Com novas orientações do Governo Federal aos municípios para o programa Auxílio Reconstrução, especialmente para os cadastros que foram reprovados, a Prefeitura de Venâncio Aires deve reabrir o sistema para possibilitar atualização de dados, especificamente para esses casos. No município, a situação atinge, até o momento, 2.161 famílias, especialmente na região de Vila Mariante, que tiveram reprovada solicitação do benefício de R$ 5,1 mil oferecido aos moradores que tiveram perdas com as enchentes de maio passado. Em sua maioria, essas reprovações são justificadas pelo fato dos cadastros não apresentarem numeração das residências, que são de localidades rurais onde as casas não têm essa identificação, a exemplo do que foi registrado em diversos municípios do Rio Grande do Sul.
Entre as novas orientações federais, conforme a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, está a de que esses cadastros sejam identificados pelo código de consumidor de energia elétrica. “Claro que teremos diversas situações em que mais de uma casa esteja no mesmo terreno e com o mesmo código de cliente, sendo que agora o Governo Federal delega aos municípios que façam o processo de desmembramento e identificação através da Ouvidoria da União.”
Prazo para cadastro do Auxílio Reconstrução foi prorrogado até 31 de agosto.
Para esses procedimentos voltados exclusivamente para os casos de auxílio negado e não para os desconsiderados por duplicidade ou em análise, o município reabre a partir da quarta-feira, 31, cadastro no portal. “Lembrando que os cidadãos não precisarão se deslocar. Os cadastros que a Prefeitura fez, seja pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social ou pelos Centros de Referências, serão atualizados conforme as novas orientações. Já aquelas pessoas que fizeram por conta ou que tiveram ajuda de outras pessoas, devem providenciar que a atualização seja feita da mesma forma que o cadastro, já que foi gerada uma senha no momento desse cadastro e que só quem fez tem acesso”, explica Deizimara.
Conforme a secretária, do total de cadastros reprovados, cerca de 900 foram feitos por equipes da Prefeitura. Os titulares destes cadastros estão sendo contatados pelas equipes da Administração para os próximos passos. Os demais deverão acessar o sistema novamente a partir de quarta-feira e acrescentar as informações solicitadas.
A secretária destaca ainda que as situações de cadastros que estão nas condições de aguardo de processamento, aguardo de confirmação do cidadão, cancelados ou desconsiderados por duplicidade de inscrição não devem refazer as inscrições para não serem duplicadas no sistema, o que acarretaria nova exclusão.
(Fonte: AI Prefeitura)
