Os pagamentos do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, já foram feitos, e os jovens que se formaram no Ensino Médio, em 2024, já podem sacar os valores depositados nas contas da Caixa Econômica Federal, que são abertas automaticamente para os beneficiários do programa. Para cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil e, além disso, mais R$ 200 devido à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estes valores não podem ser sacados ao fim do último ano do Ensino Médio. Durante os demais anos letivos, os alunos recebem ainda outros montantes que podem ser retirados a qualquer momento, como o auxílio material escolar anual de R$ 200 e o incentivo frequência de R$ 1,8 mil, pago em nove parcelas de R$ 200. Considerando todos os valores somados, o aluno pode chegar a receber até R$ 9,2 mil ao longo do Ensino Médio.
A destinação dos valores leva em consideração o cumprimento de requisitos como matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem. Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem o objetivo de incentivo financeiro educacional, na modalidade de poupança. É destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
“Vai ajudar muito”
Uma das formandas que vai sacar o valor do beneficio é Brendha Maria Bourscheit, de 18 anos. Ela concluiu o Ensino Médio em 2024, na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego Albino Juchem (CAJ). Segundo a jovem, recebeu em sua conta do Caixa Tem o valor de R$ 2,2 mil, no entanto, ainda não sacou o montante, pois precisa ir até uma agência bancária da Caixa para ativar a conta digital.
Ela menciona que acredita ter começado a receber os valores do programa em 2023, quando estava no 2º ano do Ensino Médio. “Recebíamos os valores por mês se a frequência estava boa, ou seja, acima de 80%, e também, quando aprovados. Recebi também por fazer o Enem ano passado”, destaca.
Brendha reforça que o programa é útil, pois faz com que os alunos queiram ir para a escola, em vez de apenas buscar o mercado o trabalho. “Muitas vezes, precisamos trabalhar para manter uma casa, que é a minha experiência, mas no meio disso tem a falta vontade, falta de ânimo. E o auxílio se torna um grande incentivo para não desistir”, completa a jovem, que trabalha como atendente de loja.
Ela diz que os valores do programa não foram usados durante o processo escolar, pois só soube que tinha direito ao benefício no fim de 2024, mas neste momento da vida, o montante vai ser útil. “O valor vai ajudar muito nesta fase da vida que estou. Vou utilizar para comprar o que falta na minha casa nova”, afirma ela, que adquiriu casa própria no bairro Cidade Alta, onde reside com o namorado Willian, de 21 anos, e o filho do casal, Gael, de 1 ano e 8 meses. Para o futuro, pensa ainda em cursar uma graduação. Mesmo que ainda não tenha definido o curso, ela tem preferência por Gestão Hospitalar.
Valores pagos pelo programa
- Incentivo matrícula: R$ 200 pagos em parcela anual.
- Incentivo frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas.
- Incentivo conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do Ensino Médio, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes aprovados no último ano e que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Adesão ao Pé-de-Meia
- Todos os estudantes das redes estadual e federal de educação podem receber o recurso, desde que estejam dentro de critérios, como:
- Estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública.
- Frequência escolar acima de 80% mensal.
- De 14 a 24 anos.
- Inscritas no Programa Bolsa Família.
- Possuir CPF.
- A inscrição ao Pé-de-Meia é automática, desde que os dados na matrícula escolar e no Cadastro Único (CadÚnico) estejam preenchidos corretamente. É importante que o nome completo e CPF do estudante e do responsável familiar no Cadastro Único estejam incluídos na matrícula do estudante nos campos de referência.
