Foi em março que o Governo Federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, entre as novidades da iniciativa – que compra a produção da agricultura familiar e repassa para famílias carentes -, está o aumento do valor da aquisição individual para R$ 15 mil. No entanto, com essa reformulação, os recursos ainda não foram repassados aos municípios e, em Venâncio Aires, já há preocupação. “Como não ainda houve sinalização de recursos, optamos por parar esse ano. Acho que foi a medida mais acertada, porque soubemos de municípios que continuaram e hoje já estão devendo para agricultores, porque seguiram sem a certeza do recurso”, destacou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim.
Em 2022, o Governo Federal repassou R$ 250 mil para o programa na Capital do Chimarrão, destinado à Cooperativa dos Produtores de Venâncio Aires (Cooprova). Na prática, a assistência social do município compra alimentos de associados da cooperativa e, depois, repassa para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional – são cerca de 600 famílias beneficiadas.
Em meio à imprevisibilidade sobre os recursos, uma reunião foi realizada na terça-feira, 20, na sede da Cooprova. “Em contato com o Ministério da Cidadania, tivemos um retorno de que o prazo foi prorrogado, porque teria um número baixo de cadastros. Mas não é o caso de Venâncio, porque da parte de Prefeitura e da cooperativa está tudo ok, tudo atualizado”, informou Landim. Ainda conforme o secretário, não está descartada uma ida a Brasília para acompanhar de perto a situação. “Os agricultores nos cobram e as pessoas vêm na secretaria perguntar, porque realmente é um programa que ajuda muito, tanto a agricultura familiar, quanto as pessoas mais carentes. Estamos aguardando o governo sinalizar algo e acredito que a partir de julho tenhamos novidades.”
Organização
A falta de uma previsão sobre o envio dos recursos impacta na questão organizacional da Cooprova. Segundo a vice-presidente da cooperativa, Mônica Moraes, ainda que já se esperasse pela incerteza, devido à troca no Governo Federal, a situação preocupa os produtores. “Não temos sinalização se vai vir ou qual o período. Isso preocupa, porque nós precisamos organizar a produção. Tem produtos que não se consegue de uma hora para outra e levam mais de 100 dias para ficar prontos. E tem o lado das famílias recebedoras, porque esse kit que elas ganham, faz diferença na alimentação.” Ainda conforme Mônica, num ano normal, geralmente em dezembro já se sabe quanto irá ser repassado e que a liberação ocorre, tradicionalmente, a partir de maio. “Então, a gente já começava o ano com essas informações e tinha esse período para se organizar com os produtores.”
Distribuição
• De acordo com dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, em Venâncio Aires são 600 famílias beneficiadas no PAA, que estão no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.
• Em condições normais, o calendário de distribuição dos alimentos gira em torno de seis meses e cada família recebe um kit por mês, num cronograma dividido em 150 famílias por semana.
Vereadora Claidir quer propor criação de um PAA Municipal
Na reunião de terça, participaram as vereadoras Sandra Wagner (PSB) e Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil). Ainda na segunda-feira, 19, Claidir falou da preocupação sobre o assunto durante o programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM 105.1. A vereadora, que indicou uma emenda impositiva de R$ 25 mil para a Cooprova comprar uma máquina para os produtores prepararem o solo, também entende que uma ida a Brasília seria importante.
“Já estamos articulando com o deputado Giovani Cherini (PL) e outros do União Brasil para ver o que conseguimos. Toda ajuda é bem-vinda, independente do partido. E aqui vamos ver entre nós, vereadores, se conseguimos passar alguma emenda impositiva das bancadas ou emenda individual para o ano que vem.”
Claidir mencionou ainda a ideia de criar um PAA Municipal. O programa, segundo ela, não seria apenas uma alternativa na eventualidade de faltar recursos federais, ou seja, seria uma opção para o programa ter continuidade. “Tenho uma indicação para transformar em lei municipal, para que o Município tenha recursos, através da Assistência Social, e consiga comprar dos pequenos produtores e aí passar para as famílias carentes e também para entidades do Conselho Municipal da Assistência Social.”
