O cronograma de execução dos editais da Lei Paulo Gustavo sofreu uma pequena alteração. De acordo com a atualização, os proponentes não classificados têm até esta segunda-feira, 1º de abril, para encaminhamento de recurso em relação ao julgamento do mérito cultural. Os proponentes já foram comunicados sobre essa mudança.
Essa prorrogação também implica em ajustes nos prazos para a interposição de contrarrazões aos recursos de mérito cultural, agora marcados para esta terça, 2, e quarta-feira, 3, e na análise e julgamento dos recursos, previstos para ocorrer entre os dias 4 a 8 de abril. Após essa data, o cronograma permanece inalterado, com a data limite para o repasse dos recursos mantida para o dia 17 de maio do corrente ano.
Os recursos podem ser enviados por e-mail para [email protected], até as 23h59min deste dia 1º de abril, ou entregues pessoalmente na recepção da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, até as 17h desta mesma data, no prédio do Museu, na rua Osvaldo Aranha esquina com a rua Barão do Triunfo, n° 1.009.
Fonte: AI Prefeitura
