Os consumidores gaúchos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já podem solicitar o resgate da nova rodada do Receita Certa. Foram distribuídos R$ 13,9 milhões aos contribuintes que incluíram o CPF nas notas fiscais de compras do comércio varejista entre julho e setembro de 2024.
A modalidade do NFG que repassa parte do aumento da arrecadação do ICMS aos consumidores, prevê a distribuição trimestral dos valores. Nesta rodada, apesar de o varejo não ter apresentado saldo positivo na arrecadação, serão distribuídos os valores remanescentes da etapa anterior.
Cerca de 2,9 milhões de contribuintes poderão solicitar o resgate, que será realizado por meio de pix, depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul, vinculado ao CPF cadastrado no programa. O valor mínimo para resgate é de R$ 1, e os contribuintes têm até 90 dias para solicitar o recebimento.
O cálculo do valor a receber por cada contribuinte considera o total de pontos acumulados, com base no número de notas fiscais com CPF e o valor total da arrecadação. A solicitação do resgate pode ser feita pelo aplicativo ou site do Nota Fiscal Gaúcha, e o pagamento será iniciado na próxima semana.
Artigo gerado com IA, revisado e editado por Juan Grings
