É difícil uma semana passar ‘em branco’ sem registros de cavalos soltos em via pública e, pior ainda, nas proximidades de rodovias que cruzam por Venâncio Aires. A situação piora quando veículos se envolvem em acidentes e colidem contra esses animais de grande porte. No fim, a dúvida sempre fica: quem vai se responsabilizar por este animal, que com certeza tem um tutor que deveria agir com a devida responsabilidade que tem pelo cavalo?
No último domingo, 12, foram dois acidentes envolvendo cavalos em Venâncio Aires. O primeiro na madrugada, quando teve o atropelamento de um cavalo, por volta de 1h30min, no quilômetro 3 da RSC-453. O Corpo de Bombeiros foi acionado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) para ajudar a remover o animal, que apresentava vários ferimentos. Conforme informações dos bombeiros, o cavalo foi atropelado por um Siena branco com placas Mercosul. O motorista do veículo não estava no local e teria procurado atendimento médico. Outro acidente aconteceu à noite, com uma colisão entre um veículo e um grupo de cavalarianos.
Na prática
A reportagem entrou em contato com os comandos rodoviários que atendem as rodovias próximas – RSC-453 e RSC-287 – onde geralmente os animais ficam soltos ou acabam se envolvendo em acidentes, para entender como procedem nos sinistros. Em ambas as rodovias, os Comandos Rodoviários da Brigada Militar atuam na situação do sinistro de trânsito, mas o transporte do animal sempre é feito pela concessionária, neste caso a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ou a Rota de Santa Maria.
As concessionárias esclarecem que o recolhimento de animais de grande porte é feito pelas equipes das empresas. Estando vivo e saudável, o animal é encaminhado para uma área segura, próximo ao local em que foi encontrado, até que o proprietário seja identificado e comunicado. Caso o animal esteja ferido, é conduzido para um local seguro até a chegada de um veterinário especializado. Se acontecer o óbito, é enterrado às margens da rodovia.
Atuação do Município
- Em via pública do município, o trabalho de tirar o animal de situação de risco, quando está solto na via, é feito pelo Departamento de Trânsito, que os prende em locais próximos até a chegada do tutor. Já a retirada do animal quando teve envolvimento com acidentes de trânsito e veio a óbito, é feito pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Pública (Sisp).
- O Corpo de Bombeiros tem atuação nas situações em que o animal ainda corre risco, como salvamentos, entalamentos, resgates e sempre, nestes casos, o animal é repassado ao responsável.
- A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), realiza fiscalização e autuação de maus tratos contra esses animais, quando o animal está em situação de abandono, por exemplo. A Vigilância Sanitária e Ambiental atua eventualmente, também na notificação de tutores.
- Praticamente todos os animais recolhidos em Venâncio acabam na antiga Fundação Ambiental de Venâncio Aires (Favan), em Linha Ponte Queimada, onde são tratados até a recuperação.
Equipe da Semma trabalha em uma legislação para Venâncio
O problema é grande e são muitos os envolvidos. Acaba que, em algumas situações, não há quem resolva a questão, já que há brechas no método de resolução e ainda não há uma legislação definida para uma solução efetiva em Venâncio Aires.
A assessora administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Alessandra Ludwig, afirma que em suas metas pessoais de trabalho tem para este ano a efetivação de uma legislação para atuar nestes problemas envolvendo os equinos e finalizar o Centro de Bem-Estar Animal, que está em fase final de obras e é o local para onde devem ser levados estes animais. “Estamos estudando as legislações de outros municípios para aplicar na nossa realidade, ainda em fase inicial, mas teremos uma forma de responsabilizar e penalizar os tutores conforme a situação do animal”, explica.
Hoje, segundo Alessandra, o que mais se vê é a falta de responsabilidade dos tutores com animais em locais impróprios. “As áreas urbanas de Venâncio cresceram e vejo mais o nosso trabalho como forma de conscientizar esses tutores. Só se compra um cavalo se você tem uma área de terra rural para deixá-lo e se tem condições de dar alimentação e tratamento veterinário. Caso contrário, não se deve ter cavalos”, conclui.
