União é responsável pelos custos com os entulhos da enchente

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Vêm da Defesa Civil Nacional os recursos que estão sendo utilizados para remoção e transbordo do lixo decorrente de enchentes do arroio Castelhano e do rio Taquari. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a União destinou, no primeiro encaminhamento, em maio, R$ 960 mil referentes aos entulhos da parte baixa da cidade, montante que será utilizado para pagar os custos de horas-máquina, transporte e depósito no aterro de Minas do Leão. Haverá ainda um segundo repasse referente aos entulhos de Vila Mariante.

A pasta aponta que, até a última atualização, já foram para o aterro da cidade da Região Carbonífera mais de mil toneladas somente do material retirado dos pontos onde houve inundação na parte baixa de Venâncio Aires. De acordo com contrato firmado entre a Prefeitura e a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), o custo é de R$ 140,51 por tonelada de resíduo, o equivalente a um pagamento acima de R$ 140,5 mil.

Separação dos entulhos

Atualmente, o lixo domiciliar, recolhido diretamente nas residências, é separado do entulho que a cheia deixou. Enquanto o primeiro segue diretamente para a Usina de Transbordo (antes, Usina de Triagem), em Linha Estrela, o segundo vai para a área da antiga Fundação Ambiental de Venâncio Aires (Favan), localizada em Linha Ponte Queimada.

O objetivo é conseguir fazer a diferenciação. A empresa que faz o transbordo é a mesma, a Ecopal. “Nos primeiros dias, tudo estava sendo levado para Linha Estrela, até que a área da Favan fosse organizada para receber este material. Tinha que ver a logística, as questões ambientais, a comunicação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)”, explica a secretária de Meio Ambiente, Carin Gomes.

Recolhimento continua

Além da dificuldade com a elevada quantidade de entulho que o rio Taquari gerou, como móveis, alvenaria, carros e árvores, entre outros, também a logística foi amplamente comprometida. A RSC-287, rodovia que liga a cidade a Vila Mariante, por exemplo, teve trânsito restabelecido apenas no dia 7 de junho. Ou seja, havia muita dificuldade para trazer o material de lá.

Nas primeiras semanas, foi definido um local no segundo distrito para acumular os escombros, que, nos últimos dias, começaram a ser encaminhados para Linha Ponte Queimada. Conforme Carin, após a tentativa de recuperação dos móveis que molharam com a enchente, muitos moradores estão colocando-os para coleta somente agora. “Continuamos coletando sempre que necessário, conforme nos é solicitado”, explica.

Mudança em relação a 2023

Diferente do que ocorreu em 2023, quando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente centralizou a retirada dos entulhos, neste ano, os municípios ficaram responsáveis pelo recolhimento e envio. “Agora, como a dimensão foi muito maior, atingiu muitas regiões e o Estado não ia conseguir dar conta disso. Por isso, indicaram que cada município é responsável por fazer seu pedido de recurso. Para chegar nestes recursos federais, a Prefeitura precisa se inscrever e comprovar as quantidades necessárias”, comenta Carin.

Em Vila Mariante, também há muitos entulhos de construções que foram destruídas pelo rio Taquari (Foto: Renan Zarth/Terra FM)

Saiba mais

Para solicitar os recursos federais, o Município precisa enviar um número prévio com a estimativa de quanto lixo será acumulado por conta da enchente. A partir da projeção da Secretaria de Meio Ambiente, foi calculado que a cheia deixaria 20 mil toneladas.

No entanto, a intenção da Semma é de que boa parte deste acumulado não seja destinado para o aterro sanitário, mas sim reaproveitado. “A maior parte dos resíduos de construção civil poderá ser utilizada para aterros e a madeira direcionada para obras de engenharia natural nas áreas afetadas, entre outros fins. Trata-se de uma questão de economia e de sustentabilidade”, diz a secretária Carin Gomes.

Usina será reestruturada

A contratação de uma nova empresa que vai operar os serviços de triagem do lixo de Venâncio Aires, em Linha Estrela, vai ficar para depois. A secretária de Meio Ambiente, Carin Gomes, informou que os planos da pasta são, antes de retomar os trabalhos, reestruturar a usina. Na avaliação da equipe técnica das secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento e Urbanismo, é necessário aproveitar esse momento para planejar uma estrutura adequada às demandas atuais de geração de resíduos, além de pensar em um horizonte de 10 e 20 anos.

“Precisamos pensar a curto, médio e longo prazo. Lá nos anos 2000, quando a usina começou a operar, tínhamos uma produção de resíduos, hoje temos outra”, comentou Carin. Nesta semana, as equipes da Semma e do Planejamento realizaram vistorias e o levantamento de dados para dar início à elaboração do projeto.

O assunto é acompanhado de perto pela redação integrada do jornal Folha do Mate e Rádio Terra FM desde o mês de março, quando foi flagrado um acúmulo de lixo no local. A Usina de Triagem, que agora será chamada de Usina de Transbordo, existe há cerca de 25 anos.

No entanto, a Prefeitura rescindiu o contrato com a cooperativa que operava no local ainda em fevereiro, por conta de questões com a segurança do trabalho e a produtividade. Desde então, o Executivo chegou a abrir um processo de contratação emergencial para retomar o serviço, mas conforme anunciado, nenhuma das empresas interessadas apresentou os pré-requisitos estabelecidos no edital.



Juan Grings

Juan Grings

Jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Repórter na Folha do Mate e na Rádio Terra FM.

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