O ano de 2024 é de eleições municipais, quando cidadãos do Brasil inteiro elegem prefeitos, vices e vereadores para os próximos quatro anos. Jovens com 15 anos completos já podem fazer o título de eleitor, embora para pôr em prática o seu direito ao voto em outubro seja necessário ter, ao menos, 16 anos. O comparecimento às urnas é obrigatório dos 18 aos 70 anos. A partir de então, o voto passa a ser facultativo novamente. Analfabetos também têm a opção de não votar, sem qualquer penalidade.
O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente ou pela internet. A recomendação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) é de que se faça de forma presencial, no cartório, por conta do cadastramento biométrico. Outra recomendação do TRE-RS é fazer agendamento pelo endereço www.agendamento.tre-rs.jus.br antes de comparecer ao local.
Se o interessado optar pela via digital, terá de acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), www.tse.jus.br. Na página, selecione ‘serviços eleitorais’, depois ‘autoatendimento eleitoral’ e, por fim, clique na opção ‘tire seu título eleitoral’ e insira os dados solicitados. O prazo para requerer o título e poder votar nas eleições deste ano vai até o dia 8 de maio.
PESQUISAS ELEITORAIS
A partir da virada para 2024, qualquer entidade ou empresa que realizar pesquisa eleitoral com possíveis candidatos ao pleito devem fazer registro prévio junto ao TSE até cinco dias anteriores à divulgação dos resultados. As pesquisas são bastante comuns em período eleitoral e servem como um medidor das candidaturas. A divulgação, por sua vez, não é obrigatória.
O que é necessário para o alistamento eleitoral?
• Ter 15 anos ou mais.
• Documento oficial de identificação.
• Comprovante de vínculo com o município (residência, trabalho, entre outros).
• Comprovante de quitação militar.
• Foto no estilo selfie, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face (em caso de cadastro online).
