Quando se fala em planta de valores, reforma no cadastro imobiliário e correções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) logo se pensa que vem aumento por aí. Pois, para desmistificar essa ideia e apresentar as injustiças fiscais entre prédios localizados na mesma região da cidade, a Administração de Venâncio Aires reuniu, ontem, secretários municipais e vereadores para apresentar a primeira etapa do diagnóstico realizado pelo consultor da Chulipa Avaliações. O engenheiro Luiz Fernando Möller propôs a atualização do cadastro imobiliário, como única forma de executar correções, como, por exemplo, de grandes prédios no centro da cidade pagam pouco e de residências simples da periferia que pagam um alto valor de imposto municipal.
Para o prefeito Airton Artus, estudo a respeito da planta de valores, que serve de base para cálculo do IPTU, não pode mais ser postergado. “Diferente do que acontece há mais de 20 anos, não podemos mais aprovar uma simples correção da planta de valores, um aumento para todos de forma igualitária. Temos que corrigir discrepâncias, reavaliar imóveis antigos e mudar algumas regras injustas, como uma pessoa pagar três IPTUs para sua casa, sua garagem e uma piscina, sendo que eles integram uma mesma unidade”, justificou o prefeito.
Möller ressaltou que o estudo é eminentemente técnico, mas precisa da compreensão política do Executivo e Legislativo Municipal. O engenheiro apresentou exemplos práticos, onde um prédio de esquina na rua Osvaldo Aranha tem avaliação de R$ 91,68 o metro quadrado, enquanto uma casa mista, sem acabamento, em rua sem calçamento no bairro Macedo tem avaliação de R$ 449,97 o metro quadrado. “São diferenças que precisam ser corrigidas. Para alguns, com certeza, o imposto vai aumentar. No entanto, para muitos, vai baixar. é uma questão de fazermos justiça tributária.”
O encontro com vereadores foi o primeiro trabalho iniciado pelo consultor no município. Möller atuará em conjunto com os profissionais da Prefeitura na avaliação de todos os imóveis e territórios. Para garantir as reformas, no entanto, é preciso a elaboração e aprovação de lei que ratifique as mudanças.
Após o encontro, equipe da Administração Municipal e vereadores saíram convencidos da importância social que possui a atualização dos cadastros e, consequentemente, da planta de valores. “Hoje, os valores sobem e descem no nosso IPTU de forma ilógica. Isso é uma questão de política social. Creio que, depois dos exemplos vistos, estamos todos nós convencidos de que é preciso trabalhar essa matéria e promover, junto com o Executivo, as mudanças necessárias”, declarou a vereadora e assistente social da Prefeitura, Ana Cláudia do Amaral Teixeira.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
