Ocorre nesta quarta-feira, 8, o seminário estadual ‘Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional’. O evento, que será realizado pela manhã e tarde no Clube CTA, em Venâncio Aires, é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP).
Segundo a coordenadora dos fóruns e auditora fiscal do Trabalho, Denise Brambilla González, o objetivo é conscientizar comunidades rurais, técnicos de tabacaleiras e sociedade civil de um modo geral, a unir forças no combate ao trabalho infantil. Representantes de municípios produtores de tabaco da região também foram convidados.
“Todo mês de junho, na semana do dia 12, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, os fóruns se unem para promover atividades usando aprendizagem profissional como estratégia importante. Por isso, a importância da parceria entre poder público, técnicos, produtores e empresários, que vão encaminhar a juventude que precisa trabalhar, para uma política pública onde o aprendiz estará aprendendo uma profissão, sem precisar abandonar a escola”, destacou Denise.
Para a auditora, é difícil encontrar trabalho infantil em uma empresa organizada, mas isso ainda é comum no campo. “Com todos esses anos de fiscalização, vejo que a indústria já está consciente do malefícios do trabalho infantil precoce. O que é necessário é alertar sobre o trabalho no campo, nas ruas e residências, e criar uma rede de proteção.”
Denise explica que a questão não é exclusiva da região, onde historicamente muitas famílias contaram com o trabalho de filhos ainda crianças para ajudar nas lavouras de tabaco. “O problema é no Brasil todo, muito comum, por exemplo, nas plantações de cacau e algodão. Todo trabalho no campo tem um grau elevado de mão de obra infantil e o que se quer erradicar é essa exploração. Mesmo na venda de panos e balas nas ruas, se verifica que existe um adulto explorando essas crianças.”
Fóruns semelhantes ao de Venâncio já foram realizados em Porto Alegre, Rivera (integrando Brasil e Uruguai), Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul, à época do lançamento do Instituto Crescer Legal, em 2015, numa iniciativa do SindiTabaco.
Programação
• 9h30: Recepção e abertura do seminário.
• 9h45: Apresentação da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul com os aprendizes da Fundação Pão dos Pobres. Apresentação do Clipe “Lugar de Criança é na Infância”.
• 10h15: Pronunciamento das autoridades.
• 10h45: Painel 1 – A realidade do trabalho infantil no Brasil. Dr. Roberto Padilha Guimarães, coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência. A erradicação do Trabalho Infantil sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dr. Carlos Luiz Sioda Kremer, Ordem dos Advogados do Brasil. Considerações sobre o Trabalho Escravo no Brasil. Dr. Rudy Allan, Chefe do Setor de Controle e Avaliação da Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul. Mediadora: Luisa Siqueira, LS Consultoria “Por um mundo sem trabalho infantil”.• 13h30: Apresentação teatral pelo Centro Social Marista Irmão Antônio Bertolini de Porto Alegre. Apresentação do Clipe “Lugar de Criança é na Infância”.
• 14h15: Painel 2 – Boas Práticas no Combate ao Trabalho Infantil – Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Denise Natalina Brambilla González – Coordenadora do FEPETI e FOGAP. A importância do trabalho em rede para a erradicação do trabalho infantil – jornalista Leonardo Muller e pedagoga Carla Maria Zitto. A experiência da aprendizagem profissional na Prefeitura de Caxias do Sul – vice-prefeita Paula Iores. A experiência da Escola Família Agrícola da Serra, com Rosa Ana Bisinella e Sonia Beatriz Sbersi. A aprendizagem profissional – Grupo Randon, com presidente e CEO, Daniel Randon, e coordenadora de Recursos Humanos, Kelim Basso.
• 16h: Encerramento
