O maior temor do setor produtivo do tabaco, na 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), era de discutir ações que poderiam prejudicar a produção dos pequenos produtores. Por hora, este temor está em segundo plano, porém, o documento final, convencionado por todos os países, será assinado em outubro.
A Rússia sedia entre os dias 13 e 18 de outubro o maior evento da área da saúde, para a adoção de medidas que possam ajudar na redução do consumo de cigarro. Entre as ações que preocupam o setor estão as que pedem a diminuição da produção de tabaco e medidas que promovam a diversificação de culturas agrícolas, de forma obrigatória.
Estes quesitos são tratados nos artigos 17 e 18 do documento. Na COP5 se discutiu, mas não foi aprovado, uma carta de recomendações relacionadas a estes artigos, que propunha a redução da área plantada de tabaco, com a substituição de cultivo. A delegação brasileira teve uma fundamental importância no sentido de não aprovar este documento, uma vez que entende que é preciso garantir ao produtor a liberdade de produzir ou não tabaco, dedicar-se a outros cultivos ou não.
A CQCT possui 35 artigos, mas a cada COP novas diretrizes e recomendações podem ser aprovadas. Diferentemente de artigos, as diretrizes e recomendações não são mandatórias, mas sugestões.
Na edição realizada em 2010, na Coréia do Sul, a delegação do Brasil defendeu a produção de tabaco, enquanto houver mercado para tal. Conforme o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, na edição passada foram realizados encontros com representantes do país, na busca por defesa da produção de tabaco. “Defendemos o produto tabaco, a manutenção da sua produção, não o cigarro. Vamos realizar encontros este ano também, buscando evitar sustos no dia da votação do documento final.”
Para Schneider, o Governo Federal compreendeu o tamanho do setor produtivo, envolvendo de mais de 160 mil famílias. “Queremos acompanhar de perto o desenrolar desta edição da COP, as entrelinhas podem guardar surpresas,” argumenta.
Confira a reportagem completa no flip ou edição impressa de 29/08/2014.
