Reforma: ação ou efeito de reformar; mudança introduzida em algo para fins de aprimoramento e obtenção de melhores resultados; nova organização, nova forma; renovação. A definição do Dicionário Houaiss explica o sentido de uma palavra que, nos últimos meses, passou a ser recorrente nos noticiários, nas salas de aula e nas rodas de conversa.
Em meio a investigações de corrupção, descrédito político e manifestações em todo o país, o Congresso Nacional, em Brasília, discute três importantes reformas: a trabalhista, a política e a da Previdência. O debate, entretanto, não se restringe a senadores, deputados e integrantes da cúpula federal. Nas ruas, em assembleias ou mesmo, entre amigos, discutem-se os impactos, a necessidade e as motivações das reformas.
Segundo o cientista político Fredi Camargo, assim como uma casa, que precisa de reparos na pintura, instalações elétricas e hidráulicas, o País necessita de reformas. “Com o passar dos anos, as coisas vão se deteriorando e há necessidade de serem atualizadas. Isso ocorre em todas as funções que regem a vida do País, como as questões previdenciárias, trabalhistas, políticas, tributárias e judiciárias.”LEIA: 10 principais mudanças propostas nas reformas Trabalhista, Previdenciária e Política
Apesar da necessidade das reformas, Camargo observa que, para além dos argumentos técnicos, sempre existe viés político, o que desperta opiniões divergentes sobre o assunto. “A discussão sobre a reforma da Previdência, por exemplo, não leva em conta apenas fatores reais e exatos, mas também questionamentos sobre a existência desse déficit”, observa. “Muitos alegam que existe, que se não houver a reforma, chegará um dia que as pessoas não poderão se aposentar. Porém, por outro lado, há quem diga que não existiria o déficit se outras questões fossem resolvidas, como os devedores da Previdência.”
Camargo pondera que, embora as reformas não sejam uma coisa ruim, no cenário político brasileiro, sempre são propostas em benefício de alguns setores, que não são o povo. Na opinião do cientista político, em um sistema ideal, todas as opiniões deveriam ser consideradas para, então, tomar-se uma decisão. “A pressão popular é a única alternativa para esse debate, mas, infelizmente, isso é minoria no nosso País.”
De acordo com Camargo, enquanto o momento pós impeachment e operação Lava Jato abre espaço para discussão de reformas que afetam a população, as reformas tributária, penal e do pacto federativo ainda não entraram em discussão porque são “extremamente políticas”. “Há uma necessidade de blindagem dos políticos. Na própria reforma política, os modelos que estão sendo discutidos são de perpetuação das oligarquias já existentes, especialmente na questão do voto em lista fechada”, observa.
“A pirâmide está invertida”, diz Wickert
Para o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, por serem debatidas de forma muito abrangente, as reformas política, trabalhista e previdenciária acabam gerando opiniões muito divergentes e dificultam a evolução das discussões que, de acordo com ele, são necessárias.
Em relação à Previdência, Wickert entende que “a pirâmide está invertida, pois do jeito que a proposta está apresentada, são os trabalhadores que têm de pagar a conta, que é de todos”. O chefe do Executivo considera que todos podem colaborar, mas reforça que os mais pobres não podem ser os mais penalizados. “Essa falta de sintonia dos próprios deputados gera desconfiança na sociedade. Precisamos de mais entendimento”, argumenta.
O prefeito defende que as reformas propostas deveriam ser debatidas ponto a ponto, para que o resultado das deliberações fosse mais imediato. “Podemos ser a favor de um determinado quesito, mas não concordamos com a totalidade do que está posto”, explica.
POLíTICA
Sobre a reforma política, Wickert acredita que o voto em lista pode ser uma boa alternativa, desde que estejam bem claros os mecanismos que levarão às indicações para o topo da relação. “Se o regramento for feito de maneira adequada e transparente, me parece viável, até porque atualmente o Brasil tem mais de 30 partidos e, na minha opinião, cinco seriam suficientes. Muita gente funda partido para negociar cargos e tempo na mídia, o que não é correto. Precisamos retomar a coerência política e ideológica que perdemos”, comenta, acrescentando que todos devem estar atentos para que uma iniciativa que vem para solucionar problemas não se transforme em mais uma prática de política pessoalista.