jetivo é auxiliar financeiramente proprietários de áreas com nascentes, para garantir a proteção dos recursos naturais (Foto: Divulgação)
Uma pesquisa para fazer o diagnóstico da sub-bacia do arroio Castelhano e para proteger as nascentes, está sendo realizada pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O objetivo é planejar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) para proteção do arroio e recomposição de matas ciliares em Venâncio Aires.
O coordenador técnico da pesquisa e engenheiro ambiental, Marcelo Luís Kronbauer, explica que em conjunto com a Prefeitura Municipal de Venâncio Aires e do Comitê das Nascentes, a Corsan irá implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais na área rural do município. Esse pagamento é considerado um mecanismo promissor para resolver alguns problemas de degradação de bacias hidrográficas, como as causadas pela poluição da agricultura. “A ideia é fomentar a preservação e recuperação das margens do arroio Castelhano e seus afluentes, bem como as nascentes que contribuem para os mesmos. A ação permite, com tempo, a melhora na qualidade da água através dos serviços ambientais providos pelas propriedades rurais”, observa o professor da Unisc.
A pesquisa ainda está em processo de análise, para ter mais informações de quais proprietários rurais serão contemplados, como será calculado o valor e outros. Algumas propriedades indicadas pelo Comitê das Nascentes receberam visitas e outras ainda vão ser visitadas, para que a área de preservação seja calculada. Normalmente, o pagamento é feito uma vez ao ano.
Em um primeiro momento, serão selecionados agricultores com propriedades rurais em áreas consideradas prioritárias para a melhoria da qualidade e quantidade de água dentro da bacia do Arroio Castelhano. As propriedades com nascentes estão sendo indicadas pelo Comitê para o projeto. Ainda não foram abertas inscrições para pessoa interessadas em receber o PPSA. “A ideia é, gradativamente, expandir a iniciativa para contemplar todos agricultores interessados, desde que estejam localizados na bacia de contribuição do arroio Castelhano”, informa Kronbauer.
O coordenador técnico do estudo acrescenta que o valor deve ser proporcional à área a ser protegida. Por exemplo, a pessoa que tem uma nascente do arroio em sua propriedade não poderá plantar ou ter animais próximo dela, para não contaminar o solo e a água, dessa forma, quanto maior a área incluída no projeto, maior o pagamento. É uma espécie de compensação pela área que não poderá ser utilizada. “A ideia é termos um elemento que permita aliar o desenvolvimento rural e a preservação ambiental.”
Ele destaca que o projeto desenvolvido em Venâncio Aires é o primeiro executado pela Corsan no Rio Grande do Sul. O município foi selecionado pelo engajamento já existente da população na preservação e recuperação do arroio Castelhano, com ações como as do Comitê das Nascentes. “O comitê já possui um trabalho de longa data, com o mapeamento de inúmeras nascentes e a proteção e recuperação de algumas áreas. A ideia é valorizar e potencializar essas ações, complementando a mesma com o Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores que desejarem participar da iniciativa”, detalha.
O engenheiro ambiental reforça que a quantidade e qualidade da água disponível dentro de uma bacia hidrográfica depende de uma série de fatores, que envolvem o uso e ocupação do solo. O pagamento por serviços ambientais permite que áreas estratégicas para a produção de água sejam preservadas ou recuperadas. “A ideia é conciliar boas práticas dentro da propriedade rural com a preservação ambiental. Cada agricultor, dessa forma, pode se tornar um produtor de água, contribuindo com a quantidade e qualidade de água do arroio Castelhano.”
Implementar o Pagamento de Serviços Ambientais é um dos objetivo do Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano, que empossou novos membros no fim de junho (Foto: Juliana Bencke/Arquivo FM)
“É uma forma de incentivar que os
Marcelo (Foto: Arquivo pessoal)
agricultores cuidem da área das nascentes e não utilize ela para construir ou plantar. Estamos no início da pesquisa. As próximas etapas do projeto serão sempre divulgadas pelo Núcleo de Nascentes e pela Corsan. A ideia é conciliar boas práticas dentro da propriedade rural com a preservação ambiental.”
MARCELO LUÍS KRONBAUER
Coordenador técnico da pesquisa e engenheiro ambiental
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A pesquisa conta com atuação de estudantes bolsistas da Engenharia Civil e Ambiental da Unisc.
O projeto tem a coordenação geral da Corsan, através do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que criou um programa especial de pagamento por serviços ambientais, coordenado pela química Marluza Górga.
A coordenação técnica é da Universidade de Santa Cruz do Sul, através do engenheiro ambiental, Marcelo Luís Kronbauer.
O projeto está em fase inicial de desenvolvimento e o processo de adesão será realizado ao longo dos próximos meses.
Município também projeta incentivo a produtores que preservarem nascentes
O integrante do Comitê das Nascentes do Arroio Castelhano e coordenador da recuperação das nascentes, Rui Schwinn, lembra que a Prefeitura tem um projeto para realizar Pagamentos por Serviços Ambientais, mas que estava sem regulamentação. Para atualizar o projeto, o Município apoia e auxilia a Unisc e a Corsan na pesquisa. A partir dos resultados, também será possível criar um auxílio próprio do município para os agricultores que preservarem nascentes.
“Já foi criada uma conta para isso, mas até hoje não foi movimentada. Temos que ter um fundo primeiro, uma forma de ter esse valor e poder indenizar os proprietários de terras com nascentes que terão que cuidar dessa área próxima das nascentes”, esclarece Schwinn, que é servidor público e atua na Secretaria de Meio Ambiente.
Assim como no programa da Corsan, a Prefeitura ainda não tem um valor destinado nem detalhes de como ocorrerá o pagamento. “Hoje nem sabemos exatamente quantas nascentes temos no município, é um número que só com o tempo saberemos. Por isso precisamos investir em pesquisas e incentivar o cuidado com nosso Castelhano, neste momento”, destaca Schwinn.
Schwinn está à frente do trabalho de recuperação das nascentes (Foto: Arquivo FM)
O que é Pagamento por Serviço Ambiental?
O Pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta utilizada para valorizar os serviços ecossistêmicos que a natureza provê. Ele é uma forma de compensar os proprietários da área por não poderem usar o espaço para plantação, construção e outros. Esse espaço precisa ser preservado e cuidado. Existem pelo menos 387 projetos dessa natureza, focados na preservação de bacias hidrográficas em 62 países.
Segundo o coordenador técnico da pesquisa e Engenheiro Ambiental, Marcelo Luís Kronbauer, a importância desses projetos se deve ao olhar mais cuidadoso aos mananciais de abastecimento de água. “Ao invés de buscarmos tecnologias mais complexas e caras para tratar a água utilizada no abastecimento das áreas urbanas, nós vamos focar na melhoria da qualidade da água.”
Próximo de Venâncio Aires, no município de Vera Cruz, foi implantado em 2011 um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais: o ‘Protetor das Águas’, focado na bacia do Arroio Andréas, recurso hídrico utilizado para o abastecimento de 70% da população urbana. No período, foram abrangidos 62 agricultores, preservando quase 140 hectares de matas ciliares. “Essas medidas permitiram uma melhoria significativa especialmente na qualidade da água que é lançada para o recurso hídrico através de nascentes e pequenos córregos”, analisa o engenheiro ambiental.
