No fim da tarde de ontem, o Governo do Estado divulgou um esclarecimento sobre a negociação do Estado com o Cpers/Sindicato diante da greve do magistério que ganhou apoio de diversos alunos com o movimento de ocupação. O Estado reafirmou que o reajuste emergencial de 13% não é possível de ser viabilizado à categoria.
Em nota, o Estado disse que “a realidade é essa. O que falta não é vontade. O que falta é dinheiro. O Estado sequer consegue integralizar o pagamento dos salários em dia.” O governo gaúcho reitera que a busca é pelo reequilíbrio fiscal e observa que só em 2015 a economia foi de R$ 900 milhões com a redução de secretarias, diárias, horas extras, consultorias e viagens.
Sobre o diálogo com o Cpers, disse que todas as informações requeridas foram respondidas com transparência e verdade – diretrizes da gestão desde o início do mandato. “Em nenhum momento o governo se negou ao diálogo e ao respeito. E jamais o fará.”
Na nota, o Estado enumerou investimentos: “em 2015, houve o maior investimento em educação da década: R$ 8,8 bilhões, ou seja, 33,7%.” Além disso, o Estado aplicou R$ 91,5 milhões na reforma e na ampliação de escolas. Em 2016, segundo o Piratini, a meta é investir R$ 200 milhões.
O governo esclareceu que, ao contrário do que alegam o movimento grevista e partidos de oposição, o atual governo nunca tratou o magistério com descaso e desinteresse. “A relação sempre foi direta e honesta. Sem prometer o que não se pode cumprir. Não há terrorismo – como diz o Cpers – o que há é responsabilidade, com o futuro e com as pessoas. Compromisso, especialmente, com a qualidade da educação”, diz o esclarecimento divulgado à imprensa.
O RS vive uma crise nunca antes enfrentada”, trecho do esclarecimento emitido pelo Estado.
Ministério Público
O Ministério Público deu prazo de 10 dias para que a Secretaria de Educação do Estado apresente um calendário de negociação com a comunidade escolar em função da ocupação de 146 escolas no Rio Grande do Sul. Segundo informações do Portal G1, o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, afirmou, ontem, que manterá o MP informado sobre as medidas que serão tomadas.
A solicitação é da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre e tem como objetivo principal a garantia da segurança dos alunos durante a ocupação das escolas. De acordo com Cunha, o Ministério Público é testemunha do esforço que o Governo do Estado vem fazendo no sentido do diálogo e de evitar situações de conflitos e de violência.
A recomendação foi emitida na terça-feira, 31 de abril, junto com uma lista medidas que devem ser adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, entre as quais a indicação de que haja o contingenciamento de verbas para atendimento de demandas consideradas emergenciais pelos estudantes.
