“Se o pessoal não tivesse que gastar este dinheiro para ir a faculdade, poderiam investir, por exemplo, em estudos. Teria gente se formando mais rápido e também evitaria a evasão escolar.” A expectativa é do presidente da União dos Universitários de Venâncio Aires (Univa), Túlio Lima, a partir do projeto de lei, intitulado Lei do Passe Livre, que cria gratuidades no transporte a todos os estudantes gaúchos, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A matéria prevê o fim da cobrança de passagem de ônibus para os estudantes de linhas intermunicipais.A nova proposta encaminhada na terça-feira, 13, pelo Governo do Estado amplia o benefício, antes previsto para a Região Metropolitana, do Litoral Norte e dos aglomerados urbanos de Caxias do Sul e de Pelotas, as demais regiões do estado, entre elas, o Vale do Rio Pardo e Taquari. O projeto deverá ser votado em até 30 dias. Com isso, já em outubro o governo poderá começar a fazer os repasses de recursos. Todas as prefeituras que firmarem o convênio – feito por intermédio de edital – receberão o recurso para custear as passagens, no entanto, existe a possibilidade de a verba ser encaminhada diretamente aos estudantes.Contudo, para receber o benefício, o aluno deverá comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo, equivalente a R$ 1.017, e que utilize transporte fretado por vans ou ônibus especiais. O estudante terá o limite de duas passagens diárias – apenas uma ida e volta -, em dias úteis. A gratuidade concedida será subsidiada pelo governo do Estado, com isso o aluno terá que comprovar a frequência escolar para fazer jus ao subsídio do transporte.O presidente da Univa explica que dos alunos da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em torno de 700 são venâncio-airenses. “Dos alunos que vem de fora, 80% são de transporte fretado, como ocorre em Venâncio”, acrescenta. Conforme Lima, cada aluno que faz parte da Univa, gasta, por dia, R$ 8 de transporte, ou seja, R$ 40 por semana.O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, diz estar na expectativa do desfecho do projeto, e torce para que o executivo gaúcho tenha verba para pagar todas as passagens.De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.
MOBILIZAçãOConforme o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, destacou que a proposição teve origem em uma vontade política manifestada nas ruas. “Esta nova versão foi construída com a colaboração entre os poderes e os movimentos sociais. Devido a sua importância, gostaríamos que ele fosse votado rapidamente”, ressaltou ao entregar proposta à Assembleia.Serão R$ 8 milhões de subsídio para o sistema público de transporte e a mesma quantia em subsídio para o sistema privado. Um edital será aberto e a verba, segundo o Governo, será destinada considerando o número de alunos e a distância percorrida. Sobretudo, caberá ao município fazer o controle dos estudantes e dos recursos. Para isso, será instituído um Conselho Gestor que vai fiscalizar o uso da verba e se o valor do ônibus fretado é adequado.Para um dos representantes do Movimento Despertamos de Venâncio, Daniel Poletti, a proposta não repercutiu bem, pois o valor destinado ao programa sairá do bolso de todos. “Continuaremos a pagar o transporte, assim como continuamos a pagar pedágios com um valor maior que o anterior (uma vez que já pagamos impostos para esse fim)”, argumenta.Conforme Poletti, sempre teve uma opinião clara quanto às reduções e tarifas zero de transportes públicos. Pois enquanto estas reduções partirem das reduções de impostos das empresas ou que venha através de investimentos públicos, como será o caso do passe livre, será contra. “Infelizmente muitos ficarão felizes com essa notícia, mas garanto que somente aqueles que desconhecem a essência desta manobra o farão. Não sou contrário ao lucro das empresas, porém, estes lucros exorbitantes que eles (empresários dos transportes públicos) possuem devem ser mais transparentes, com um rigor maior do Estado e com a divulgação destes números”, alega.Acrescenta que se serão realmente públicos, todos têm o direito de saber. Ressalta também que como é um projeto de lei que depende de aprovação, ainda precisa ser melhor avaliado em vários pontos, como, de onde sairão os R$16 milhões, como e quantos vales os alunos terão acesso e se realmente todas as cidades gaúchas serão beneficiadas.
