Todas as escolas de ensino fundamental da rede municipal estão em processo de implantação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai), de forma online. O trabalho começou no dia 5 de agosto e foi informado aos professores no início desta semana pela equipe da Secretaria Municipal de Educação. A ficha faz parte do Programa de Combate à Evasão Escolar e tem por objetivo garantir a permanência do aluno menor de 18 anos na escola.
A coordenadora pedagógica da Secretaria, Alice Teresinha Theis, explica que até o momento o preenchimento da ficha era feita de modo manual e encaminhada ao Conselho Tutelar para as devidas providências, mas a partir de agosto a mesma será online para agilizar o processo. “Possibilitará também um acompanhamento permanente das escolas nos trâmites do Conselho Tutelar e no Ministério Público quando for o caso”, diz Alice.
A Secretaria de Educação informa, ainda, que sempre que o professor constatar a infrequência do aluno, por cinco dias letivos consecutivos ou 20% de faltas alternadas sem justificativa, no período de um mês, ele deverá comunicar imediatamente à direção da escola, que providenciará o contato com os pais ou responsáveis pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade. Caso o aluno não retorne, será encaminhada a Ficai online ao Conselho Tutelar.
Todas as informações referentes às causas da infrequência, do abandono escolar e medidas tomadas para o retorno serão registradas na ficha. “Esta será uma maneira de vincular a escola com a família, fazendo com que ela trabalhe junto com a escola”, confirma a secretária municipal de Educação, Rosange Lehmen de Moraes.
