Em solenidade que contou com representantes de Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), o governador Tarso Genro sancionou, no início da semana, no Palácio Piratini, o projeto de lei que amplia a participação da comunidade na gestão das escolas estaduais. Além de redefinir as eleições para os cargos de diretor e vice-diretor, os candidatos poderão concorrer apenas uma vez à reeleição. O projeto prevê a proporcionalidade entre os votos dos pais e alunos aos dos professores e funcionários. A próxima eleição, acontece em novembro.
O projeto permite a participação de pais, alunos, professores e funcionários no processo eleitoral, que terão direito a voto, e define em três anos os mandatos de diretor e vice-diretor. O governador afirmou que as modificações vão impedir a manipulação política do processo. “Com essas modificações da lei, as eleições devem ser muito mais democráticas. Os gestores têm que se preparar e participar de cursos para fazer a gestão de maneira adequada, principalmente agora que estão lidando com mais recursos que estamos enviando às escolas”.
Secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo disse que as mudanças representam um avanço na qualificação do ensino. “Essa medida traz efeitos positivos, especialmente nas escolas técnicas”, destacou. Azevedo apontou também a descentralização dos recursos para as instituições de ensino como reflexo do projeto. “As chapas apresentarão um programa de gestão, que vai precisar do respaldo da comunidade”.
