Uma parceria público-privada pode ser a alternativa para que a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Brands entre em funcionamento ainda este ano. A contratação de uma entidade para gerenciar a creche é cogitada pela Secretaria Municipal de Educação como uma opção mais econômica para ativar a instituição de ensino e reduzir a lista de espera por vagas em Venâncio Aires.
Com o prédio concluído desde a metade do ano passado, a escola terá capacidade para 60 crianças em turno integral – ou 120 em meio turno -, mas ainda precisa de mobiliário e recursos humanos, para começar os atendimentos. De acordo com a secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, a pasta realiza um estudo sobre o impacto orçamentário para o início das atividades da Emei. “Estamos trabalhando com a tentativa de colocá-la em funcionamento no segundo semestre deste ano”, adianta.
De acordo com Joice, a contratação de uma organização da sociedade civil para administrar a escola é uma opção prevista pela Lei Federal 13.019/2014, e garantiria economia, especialmente na área de recursos humanos. Com a parceria público-privada, a contratação dos profissionais passaria a ser responsabilidade da empresa que vencer a licitação – não seriam chamados professores nem monitores de educação infantil concursados.
Embora não fale em valores, a secretária afirma que a medida custaria menos do que o R$ 1,5 milhão necessário para manter a Emei Brands em funcionamento por um ano, no modelo atual. Para Joice Battisti Gassen, é importante esclarecer que não se trata de uma terceirização.
é um processo que ocorre por meio de chamamento público, autorizado pelo Tribunal de Contas. Entre os vários requisitos que a instituição precisa ter para participar está não ter fins lucrativos e já ter experiência na área.” Joice Battisti Gassen, secretária municipal de Educação.
A secretária também observa que o atendimento oferecido aos futuros alunos da Emei Brands será o mesmo das outras creches municipais. “Todas as diretrizes pedagógicas serão da Secretaria de Educação, assim como a parte da nutrição”, garante.
Fila de espera
Independentemente da forma de administração, o início das atividades da Emei Brands é a esperança de muitas famílias que aguardam por uma vaga na fila de espera. Ao todo, 165 crianças esperam para ingressar em uma escola de educação infantil.
A secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, observa que, do total de crianças que necessitam de vagas em creches – 2.022, entre as matriculadas e aquelas cujos pedidos chegaram ao conhecimento da pasta –, apenas 8% não estão sendo atendidas.
Do total, 1.403 frequentam as 12 Emeis, 373 têm quatro ou cinco anos e estão sendo atendidas, pelo Município, em salas de escolas estaduais, e 81 frequentam instituições particulares, por meio da compra de vagas.
Em Taquari, três creches são administradas por meio de convênio
Enquanto analisa a proposta de parceria público-privado para abrir as portas da Emei Brands, a Secretaria de Educação buscou conhecer exemplos de municípios como Canoas e Taquari, que já adotaram o modelo de gestão para as creches. Em Taquari, o convênio completa um mês em 8 de abril.
Até agora, estamos vendo efeitos muito positivos. Inclusive, uma nova Emei que será inaugurada neste ano deve ser administrada no mesmo modelo.” Secretária de Educação interina, Ana Paula Arent.
Segundo ela, a contratação da Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais para gerenciamento de três escolas de educação infantil garantirá uma economia de R$ 95 mil por ano a Taquari, apenas no setor de recursos humanos. “Isso sem calcular o valor do material de limpeza, que também está inserido no contrato.”
Após a empresa assumir o trabalho nas três instituições, o Município remanejou os profissionais concursados que atuavam nos locais para outras instituições e manteve um servidor concursado efetivo em cada Emei, o qual é responsável pela parte pedagógica.
Entre os benefícios da parceria público-privada na educação infantil, Ana Paula ainda salienta a possibilidade de funcionamento das escolas, em janeiro e fevereiro. “O contrato é para o ano todo, assim podemos dar férias para os professores das outras Emeis, mas teremos garantia de uma escola aberta.”
