‘Pranchaços’ de facão podem colocar o agressor na cadeia
Um caso típico de violência doméstica. Assim o delegado Paulo César Schirrmann definiu a ocorrência registrada segunda-feira à tardinha, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires. Uma moradora do interior do Município, de 29 anos, foi violentamente agredida a golpes de facão e ameaçada de morte se procurasse a polícia para denunciar o caso. Ela foi encaminhada a exame de lesões corporais e o agressor, um servente de 42 anos, está impedido de se aproximar da vítima. Se desobedecer, será preso. Isto se a prisão preventiva não for decretada pela Justiça, que já tem o caso em mãos.
Denúncias como esta – e de diversos outros tipo de violência doméstica – são maioria nos registros diários feitos na DPPA. Grande parte delas envolve casais que estão em processo de separação, onde uma das partes não aceita e quer reatar a relação. O consumo de bebida alcoólica e o uso de substâncias entorpecentes, aliada ao ciúme, estão diretamente ligados às agressões.
Tanto que o Posto de Atendimento à Mulher (PAM) criou o grupo terapêutico que trata justamente deste tipo de homem. Por determinação judicial – e como pena alternativa – semanalmente eles se reúnem com as psicóligas do Posto e falam sobre suas experiências pós separação. E os resultados, avalia o delegado Schirrmann, são altamente positivos.
Mas há inúmeros casos onde nem sempre todos estes ‘quesitos’ estão relacionados. Esta mulher que procurou a DPPA disse que o fato aconteceu durante a madrugada de segunda-feira. O agressor, seu companheiro – com que tem duas filhas menores de idade -, chegou em casa por volta das 1h, embriagado, e sem motivo algum, passou a agredí-la. Usando um facão, lhe desferiu diversos pranchaços, principalmente nas costas.
Mesmo com as marcas e feridas, a vítima não procurou atendimento hospitalar e decidiu ir direto na DPPA. No relato, explicou que além das agressões físicas, o servente a ameaçou de morte, caso procurasse a polícia. Além dos ferimentos nas costas, a mulher tem cortes nos braços e enormes feridas nos dois joelhos. Após o registro, foi encaminhada a exame no Departamento Médico Legal de Santa Cruz do Sul.
Segundo o delegado Schirrmann, a vítima representou criminalmente contra o acusado e solicitou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. “Agora, se o agressor se aproximar da vítima, estará descumprido a lei e poderá ser preso”, observou o delegado. A outra hipótese é que o juiz João Francisco Goulart Borges, ao analisar o caso, determine, de gabinete, a prisão preventiva do servente.
