Cinco servidores e secretários foram nomeados pela Administração Municipal para promoverem estudos para atualizar a execução e cobrança dos serviços de limpeza em terrenos da cidade. O problema é tido como constante na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Umas das possíveis medidas é o aumento da multa e maior rigor na fiscalização. Atualmente são mais de cinco mil terrenos sem edificações apenas na zona urbana e a maioria não possui uma limpeza periódica. Em cinco meses, mais de 300 notificações foram emitidas pela Prefeitura e muitos são reincidentes.
De acordo com o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Éder Schroeder, a partir da notificação o proprietário do terreno possui 15 dias para promover a limpeza. É preciso apresentar relatório fotográfico para comprovar a realização da limpeza. As imagens podem ser apresentadas pessoalmente na secretaria ou encaminhadas para o e-mail terrenos@venancioaires.rs.gov.br. Em caso de dúvidas ou para solicitações de prorrogação de prazo é preciso realizar contato pessoalmente, por telefone, ou por e-mail.
Caso a limpeza não tenha sido providenciada dentro do prazo estabelecido é aplicada multa no valor de R$ 0,744 por metro quadrado da área do imóvel. Para reincidentes o valor da multa dobra. Caso a multa não seja quitada em tempo hábil, ela será remetida para cobrança judicial.
A pasta informa ainda que as notificações de terreno são enviadas para os contribuintes conforme consta no cadastro de imóveis do Município. Deste modo, caso alguém receba alguma notificação e já tenha vendido o imóvel é preciso comunicar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para cancelamento da notificação e contatar a Secretaria da Fazenda para atualização do cadastro do imóvel.
É proibido realizar a limpeza de terrenos urbanos usando agrotóxicos e realizar queimas e incinerações. A limpeza do terreno deve incluir roçada do terreno e da calçada, bem como, recolhimento e destinação adequada dos resíduos depositados no imóvel, que possam causar a proliferação de vetores. Não é obrigação da Prefeitura realizar o recolhimento dos resíduos oriundos da limpeza de pátios e nem de entulhos de construção civil.
Dicas da Prefeitura
De acordo com o Prefeitura, para evitar o acúmulo de lixo, jogado muitas vezes por terceiros, é aconselhável cercar o imóvel. O plantio de grama é tido como uma ótima opção para facilitar a limpeza do terreno e diminuir custos.
O que diz a lei
A Código de Meio Ambiente e de Posturas de Venâncio Aires (Lei Municipal n° 2534/98) no artigo 89 informa que: Os proprietários ou inquilinos tem obrigação de manter livres de macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas os seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos a população.
Terrenos abandonados atraem animais
Nesta semana, a Folha do Mate recebeu de uma leitora, um desabafo de preocupação com um terreno sem edificação no bairro Gressler. Segundo ela, animais, como cobras e lagartos, estão aparecendo no condomínio onde mora com a família, provavelmente, vindos de um terreno que fica localizado nas imediações da rua Major Hermes Pereira com a Senador Pinheiro Machado. “O terreno não é limpo há muito tempo. Temos crianças que brincam no pátio e não sabem o perigo que correm. Não sabemos quem é o dono para entrar em contato, pois acreditamos que uma limpeza ajudaria a evitar a proximidade deste animais.”
Na última semana, a leitora chegou a se deparar com um lagarto na escada do residencial. “Ele estava deitado no meu tapete.” Em outra foto enviada pela leitora, uma cobra foi encontrada na beira da estrada, em frente ao terreno.
Embora os lagartos sejam considerados inofensíveis ao ser humano e tenha sua importância ecológica para o meio ambiente, a mãe se preocupa com a saúde e o contato do animal com as crianças que residem próximo do local.
