Apontada como mentora de um crime praticado em outubro do ano passado, na área central de Venâncio Aires, Salete de Azevedo, 45 anos, quer se beneficiar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para sair da cadeia. Reclusa preventivamente na ala feminina do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS)desde o dia 16 de fevereiro, ela aguarda decisão da Justiça para ficar em prisão domiciliar até que haja uma definição sobre o caso.
O entendimento do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto é contrário ao pedido da defesa da ré. O titular da 1ª Promotoria de Justiça relata que a decisão dos ministros do STF não beneficia condenadas e autoras de crimes violentos. “E foi isso que ela fez, pois foi a mentora da morte do companheiro, que foi atacado de surpresa, dentro da sua casa, sem que tivesse tempo de se defender”, mencionou o responsável pela denúncia.
Pedro Porto discordou do pedido dos advogados de Salete – que tem uma filha menor de 12 anos de idade – e já encaminhou o caso à apreciação do juiz João Francisco Goulart Borges.
O promotor quer que ela e as outras três pessoas suspeitas de envolvimento no crime sejam levadas a júri popular. Na denúncia, citou que Salete, a amiga dela, Márcia Rejane Kist Severo, 44 anos, e o namorado desta, Marcos Roberto Cottes Figueiró, 28 anos, arquitetaram o plano, que foi executado pelo mecânico Antônio Alcides Oestreich, 52 anos.
RELEMBRE O CASODe acordo com a denúncia do Ministério Público, Márcia e Figueiró, a pedido de Salete, contrataram o mecânico para tirar a vida do bancário Júlio Assmann Marder, 58 anos. Na noite do dia 26 de outubro, Márcia foi com seu carro até a casa onde Salete vivia com a vítima – que estava em uma janta com amigos – levar o mecânico. Oestreich entrou pela garagem e ficou escondido dentro de casa, esperando o bancário.
Quando ele chegou, foi atacado e morto com golpes de faca, caindo próximo quarto onde Salete estava com a filha. Na sequência, o mecânico embarcou na caminhonete com a qual Marder havia chegado em casa e foi até Linha Coronel Brito, onde abandonou o veículo, para simular um assalto. Ele ligou para Figueiró, que foi buscá-lo. Pelo crime, o mecânico receberia R$ 20 mil. Mas como o plano deu errado, diz a denúncia, ganhou apenas R$ 1.600.
Ainda segundo a denúncia, Salete queria ser beneficiada por um seguro de vida, que posteriormente não foi pago. O valor seria dividido entre ela, a amiga Márcia e Figueiró.
QUEM TEM DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR?
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 20 de fevereiro, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Dados do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), colhido através do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados, mostram que cerca de 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, o que representa cerca de 10% das mulheres presas no país. O benefício não será estendido às mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos que já estejam condenadas e cumprem pena e àquelas mulheres que cometeram crimes praticados com violência ou grave ameaça.
