RSC-453 entra no pacote de novas concessões do Governo do Estado

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Depois da RSC-287, outra importante rodovia que passa por Venâncio Aires entra no pacote de concessões do Governo do Estado: a RSC-453, que tem seu marco ‘zero’ na Capital do Chimarrão. Na região, um trecho de quase 30 quilômetros – que liga os municípios de Venâncio, Mato Leitão, Cruzeiro do Sul e Lajeado – está contemplado no chamado ‘bloco 2’.

Nesta semana, o governador Eduardo Leite confirmou três lotes que integram o plano de concessões de rodovias e somam 1.131 quilômetros de estradas estaduais que passarão à iniciativa privada. Com isso, também será extinta a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), estatal responsável pela administração e manutenção da maior parte destes trechos. Conforme o cronograma divulgado pelo Governo do Estado, ainda neste mês, as Secretarias de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão apresentarão informações sobre a localização das praças de pedágio e valores das tarifas de pedágio. Os leilões devem ocorrer no mês de dezembro e a expectativa é de que em meados de 2022, as empresas vencedoras assumam a gestão das rodovias.

Antes disso, ocorrerão as consultas e audiências públicas, previstas para iniciarem ainda neste mês. Em entrevista à Folha do Mate, o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, destacou a importância do envolvimento da comunidade nesta nova fase do processo, que consiste no debate público sobre as concessões. “Na próxima semana teremos o lançamento da consulta pública e os cidadãos terão todo material disponível na internet para analisar e enviar sugestões. No começo de julho daremos início à fase das audiências públicas, promovendo um debate com todas as regiões envolvidas”, antecipa.

Valor da tarifa

A exemplo da RSC-287, que terá uma tarifa de pedágio menor do que a praticada atualmente, com a concessão de novos trechos de rodovias, a expectativa também é proporcionar tarifas mais baratas. Conforme Busatto, o objetivo principal é maximizar os investimentos nas rodovias, com o menor custo possível para o usuário. No caso da 287, o edital de concessão teve como valor de referência R$ 7,30, mas a concorrência (entre as empresas participantes do leilão) culminou com a proposta de uma tarifa significativamente menor. O grupo espanhol Sacyr venceu o leilão com uma proposta de R$ 3,36, o que equivale a uma redução de 54,41% em relação aos R$ 7 praticados atualmente. “Nossa expectativa é ter uma tarifa menor do que o valor praticado hoje e garantir um conjunto de investimentos muito superior a tudo o que a EGR já fez ao longo de sua história. Lembrando que a EGR duplicou somente 7,2 quilômetros de rodovia nos últimos anos, e estamos prevendo duplicar quase 300 quilômetros de estradas gaúchas em cinco anos”, enumera.

leonardo busatto
Foto: Pedro França/Agência Senado

“Queremos construir coletivamente o melhor projeto, um projeto de Estado que envolve uma concessão de 30 anos, e desta forma atingir nossos objetivos, que é melhorar nossas rodovias, fomentar o desenvolvimento econômico, gerar mais emprego e renda, e reduzir o nível de acidentes e mortes nas estradas.”
LEONARDO BUSATTO
Secretário extraordinário de Parcerias do Estado

Saiba mais sobre o pacote de concessões

  • Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.
  • As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
  • Serão realizados três leilões, na mesma data, uma para cada lote, ou seja, pode haver três vencedores diferentes, assim como poderá acontecer de um mesmo grupo/ empresa/ consórcio vencer as três disputas.
  • Além do trecho que passa por Venâncio Aires (km 0 ao km 29,83 km), mais dois trechos da RSC-453 integram o plano de concessões: do km 37,97 ao km 96,18 (também do lote 2) e do km 101,43 ao km 121,41 (do bloco 3).
  • Está confirmada a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que faz parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

Expectativa

Por Alvaro Pegoraro

Garantir melhorias e soluções de médio e longo prazo é o principal objetivo das concessões. De acordo com o Governo do Estado, as concessões contemplam diversas ações de qualificação viária, como melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, e duplicação de alguns trechos. As intervenções nas rodovias devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.

Nessa sexta-feira, 11, pela manhã, a reportagem percorreu a rodovia, do km zero, junto ao trevo da RSC-287, até o posto da Polícia Rodoviária Estadual, no km 18. A rodovia apresenta alguns buracos e é possível ver a quantidade de remendos, mas de um modo geral, está em boa condições de trafegabilidade. Os maiores problemas – com a exceção de alguns buracos -, se verificam nos acostamentos, com desníveis, falta de pavimento e alguns buracos maiores.

Para o empresário Flávio Bienert, de um modo geral a rodovia está em estado regular. Sobre a possibilidade de uma empresa assumir a manutenção da RSC-453, com promessas de melhorias, Bienert vê a iniciativa com bons olhos. “Sempre é bom, mas vamos aguardar para ver”, mencionou o sócio-proprietário da Fundição Venâncio Aires (Faires), empresa instalada às margens da rodovia, no trevo de acesso ao bairro Battisti.

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