O setor primário tem grande representatividade na economia de Mato Leitão. Um exemplo disso, é que para 2020, o retorno de ICMS referente a essa área é de 39,15%. Por essa razão, a Prefeitura disponibiliza aos agricultores diversos programas que os auxiliam a iniciar atividades produtivas ou fazer alguma ampliação na propriedade. Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Machry, a lei de incentivo foi criada justamente com o intuito de auxiliar o produtor a se desenvolver. “O objetivo é manter a produção e a arrecadação no município”, destaca.
A família do produtor Décio Leismann, 50 anos, é um dos exemplos de quem está recebendo o apoio da Municipalidade para ampliar a produção. Morador de Vila Santo Antônio, Leismann, a esposa Marinês Beatris Becker Leismann, 47 anos, e o filho mais novo, Douglas Rafael Leismann, 22, anos decidiram, no fim do ano passado, investir na construção de um chiqueiro para a criação de suínos.
A família, que trabalha com a criação de porcos desde o ano 2000, optou por desmanchar o galpão antigo no qual abrigava os animais, para investir na construção de uma nova estrutura. “O último lote de porcos foi entregue em dezembro e desmanchamos ele em fevereiro. Ou a gente parava ou construía um novo. Decidimos investir”, salienta.
Antes, a família tinha um chiqueiro com capacidade para abrigar 300 porcos, mas, nos últimos tempos, estavam sendo alojados entre 220 e 230 animais. Com a nova construção, será possível praticamente triplicar a produção de suínos, com a expectativa de alojar três lotes por ano. O chiqueiro pré-moldado terá nove metros de largura e 80 metros de cumprimento e terá sistema automático.
O produtor contou com o auxílio da Prefeitura por meio de horas-máquina para a preparação do terreno onde será construído o chiqueiro, concedidas através do Programa Municipal de Incentivo à Estruturação e Reestruturação das Propriedades Rurais. “Só quem paga particular sabe os gastos”, comenta Leismann. A obra de construção do galpão está prevista para começar na próxima semana.
A previsão para a conclusão é de 60 dias e depois serão feitos os acabamentos. “Até o fim do ano queremos colocar um lote”, observa o produtor. A obra foi orçada em R$ 328 mil e será custeada por meio de financiamento feito pela família junto ao Sicredi. A família trabalha com a produção de suínos em etapa de terminação em parceria com a Cooperativa Dália.
Programas
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Machry, explica que, para o produtor ter acesso a determinados incentivos, é preciso que elabore um projeto descrevendo o que será realizado na propriedade. O documento passa pela avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder).
O Município oferece diversas formas de incentivos para o produtor, como, por exemplo, serviços de máquina, transporte de material, orientações e apoio técnico, atendimento veterinário, vale-incentivo, inseminação, transporte de calcário e análise de solo. Outra forma de o produtor ter acesso a auxílios é por meio da Lei de Incentivo 1570/2009, que prevê a disponibilização de um fundo rotativo.
De acordo com Machry, por meio desse programa, o produtor consegue ter acesso ao recurso de até R$ 10 mil em materiais que poderão ser usados para uma ampliação ou instalação nova na propriedade. Ele tem 5 anos para quitar esse valor e, se o pagamento da parcela for feito em dia, ele tem desconto de 50% do índice de correção a ser aplicado. Conforme dados da secretaria, em 2017, três produtores foram beneficiados com esse formato de incentivo. Em 2018 foram dois e, em 2019, três agricultores. Os dados deste ano ainda não foram finalizados. Além disso, entidades que atualizam os agricultores também recebem apoio do Município.
Para o secretário, os incentivos para o setor primário são importantes porque auxiliam o produtor a manter ou até mesmo ampliar a produção, o que refletirá na arrecadação do município. Ele ainda comenta que apoiar as atividades rurais colabora com a manutenção do setor. “Assim como tem um produtor que vai para outra cidade ou para alguma atividade, outro se instala aqui ou aumenta a produção”, observa. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, as principais culturas da Cidade das Orquídeas são suínos, leite, soja, milho, bovinos, tabaco e erva-mate.
Produtores encontram no município um lugar para investir
Naturais do interior de Santa Clara do Sul, o casal Luís Jacob Weber, 59 anos, e Vera Lucia Weber, 58 anos, moraram durante anos em Lajeado. Há dois anos e meio eles decidiram se mudar para Mato Leitão, acompanhados do filho Neimar Luís Weber, 22 anos. Produtores de leite há mais de 30 anos, eles encontraram na Cidade das Orquídeas um lugar para investir.
Quando chegaram no município, os dois contam que receberam o auxílio da Prefeitura para realizar melhorias no acesso à propriedade, na drenagem de uma área de muito banhado, na abertura de valetas e no transporte de material. “Visitamos propriedades em diferentes cidades, mas um técnico da Languiru nos disse que aqui a Prefeitura auxiliava muitos os produtores. Isso pesou na hora de decidir o lugar de comprar”, relata Weber.
“Sem a ajuda da Prefeitura teria sido muito difícil”, acrescenta Vera, ao ressaltar que foi fundamental ter o incentivo da Prefeitura para começar o empreendimento em Vila Arroio Bonito. O casal conta que precisou reformar o galpão usado para alojar as vacas, além de realizar outras melhorias na propriedade. O plantel da família é formado por 28 vacas com uma produção diária de 450 litros de leite. Além da criação dos animais, Weber e a esposa Vera plantam milho para ser usado na alimentação do rebanho e cultivam uma horta e um pomar destinado ao consumo familiar.
