Inaugurada em agosto de 2017, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Venâncio Aires ainda não entrou em funcionamento. Não se trata de nenhum problema estrutural da estação, que integra um investimento total de R$ 35 milhões. O que acontece é que ainda não há material para processar, ou seja, sem as ligações concluídas, não tem esgoto chegando ao local.
Isso deve, na previsão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ser resolvido ainda em abril. Segundo o gerente local, Ilmor Dörr, é preciso concluir a fase de vistorias nas casas que já têm ligações da rede de esgoto junto à caixa de inspeção nas calçadas.
Esse trabalho, na verdade, já foi realizado em 2018, mas houve alterações burocráticas que exigiram novas visitas. “Todo registro agora é feito com tablet e também precisamos fotografar a casa. Tudo vai ficar disponibilizado nos registros da Corsan. Tivemos que retomar porque nesse meio tempo houve mudanças nos processos entre Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul] e Corsan.”
VISTORIAS
Nessa primeira etapa, são cerca de 1.550 residências para serem vistoriadas. A maioria está nos bairros Centro, Morsch, Loteamento Artus e União – principal ponto do projeto para troca de tubulação nos últimos meses.
Conforme Ilmor Dörr, os proprietários das casas visitadas recebem uma notificação para providenciarem as ligações das economias à rede coletora de esgoto. “A partir dessa notificação, é preciso ir na Corsan para fazer o pedido.”
É na sede da estatal em Venâncio Aires – rua Barão do Triunfo, nº 1.440, – que será assinado o contrato de prestação de serviço para futura cobrança da taxa. O gerente local da Corsan explica que a cobrança será feita na mesma guia da conta de água, mas como item específico. “O custo será de 70% do valor da água, então vai variar conforme o consumo.”
As residências que forem ligadas à rede de esgoto não precisam mais contar com as fossas sépticas e sumidouros, que são os sistemas convencionais utilizados.
ESTAÇÃO
A ETE conta com um módulo, mas tem capacidade para quatro. Essa primeira parte consegue tratar 40 litros de esgoto por segundo, beneficiando, cerca de 3 mil pessoas. O emissário final tem um quilômetro extensão e vai até o arroio Castelhano.
Na presença do então governador José Ivo Sartori, a ETE foi inaugurada em agosto de 2017, uma década depois do anúncio do Marco Regulatório do Saneamento Básico – Lei Federal número 11.445, que trata o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; e limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.
