Marilena Sebastiana Menezes, de 47 anos, foi até a Farmácia Municipal de Venâncio Aires nesta semana para retirar os medicamentos que recebe de forma gratuita do Estado. No entanto, saiu de lá sem duas das caixas que recebe mensalmente para tratar o reumatismo na coluna. Esse é o segundo mês que a moradora de Linha Travessa fica sem o remédio e precisará desembolsar dinheiro da aposentadoria para comprar.
“Se eu não tomar esse medicamento, não caminho e preciso ficar me apoiando para andar”, afirma. Mensalmente, retira dois tipos de remédios na farmácia. Um deles é adalimumabe que recebe há dois anos e outro que toma há dez, mas não recebe há dois meses, é o sulfassalazina. “Preciso tomar quatro comprimidos por dia desse remédio”, comenta. Segundo ela, no ano passado esse mesmo medicamento ficou cerca de quatro meses sem ser distribuído. Quando essas situações acontecem, ela precisa recorrer às farmácias particulares para comprar as duas caixas mensais. A reportagem entrou em contato com alguns estabelecimentos de Venâncio e constatou que cada caixa de sulfassalazina com 60 comprimidos pode ser comprado, com desconto, por R$ 73 e por R$ 98 sem desconto.
Em Venâncio Aires, conforme a Secretaria Municipal de Saúde, está sendo registrada a falta de mais de dez medicamentos para tratar dos mais diferentes diagnósticos como, diabete, glaucoma, artrites reumatoide, transtornos de atenção, esquizofrenia, doença do crohn, retocolite ulcerativa idiopática (RCIU) , hepatite, dislipidemia, hipertensão, hiperplasia prostática benigna (HPB), sistemas urológicos, calvice, prevenção secundária dos eventos aterotrombóticos, entre outros.
A chefe da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Mariluce Reis, confirmou à reportagem da Folha do Mate que o medicamento de Marilena está em falta. Segundo ela, nessas situações, junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica (Daf) do Estado, é possível tentar o remanejo de um município entre outro.“Quando acontecem essas situações de falta de medicamentos, geralmente estão relacionadas à licitação de recebimento ou da entrega do laboratório”, explica.
Mariluce destaca, ainda, que a Coordenadoria Regional mantém contato com a Farmácia Estadual que repassa os medicamentos às coordenadorias de saúde.
PROMOTORIA
Um morador de Venâncio Aires, que faz uso de insulina, procurou a Promotoria de Justiça do município para relatar a situação. De acordo com o promotor, Fernando Buttini, foram solicitadas informações da Secretaria de Saúde do município na quinta-feira à tarde. “Mas existe um inquérito civil tramitando na Promotoria de Direitos Humanos, em Porto Alegre. Além de uma reunião agendada com o Estado para ver essa situação de falta de medicamentos”, explica. Assim que obtiver retorno da pasta municipal, Buttini tomará as medidas necessárias em âmbito municipal.
Atualmente, existem quatro mil cadastros de pacientes ativos para a retirada de medicamentos e fraldas repassados pelo Estado, em Venâncio Aires.
| Normalização Ainda no fim da manhã de sexta-feira, 10, a coordenadora da 13ª CRS, Mariluce Reis, informou que a situação envolvendo a insulina – remédio para a diabete – deve ser normalizada até a próxima semana. Já o Ministério da Saúde, em nota, disse que tudo deve ser normalizado até o fim deste mês. |
Ministério da Saúde lamenta e diz que se esforça para normalizar
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde que informou que, desde janeiro, mantém esforços para regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos, de forma centralizada, porque muitos dos processos não foram iniciados no tempo devido e, por isso, ocorre atraso nas entregas. “Em todo o país, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização de todo o abastecimento de medicamentos ainda no mês de maio”, informaram.
No Rio Grande do Sul, a distribuição dos medicamentos Tacrolimo 1mg, Micofenolato de Mofetila 500mg e Micofenolato de Sódio, Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg já está regularizada. A pasta informou ainda que os medicamentos Trastuzumabe 150mg e Infliximabe 10mg/ml, a Secretaria Estadual de Saúde agendou as entregas para os dias 22 e 23 deste mês.
A gestão do Ministério da Saúde disse que reconhece que não podem faltar medicamentos à população e que está adotando uma série de medidas para evitar que essa situação se repeita. “Entre elas, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano, o que proporcionará maior condição de previsibilidade dos estoques atendendo a Lei de Licitações 8.666/93”, explicou o Ministério, em nota.
A pasta também informou que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, como intenção de recursos e recursos interpostos, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não estão cumprindo os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial.
