O assunto empréstimos de Prefeituras é tema recorrente nos Municípios. Aqui, o pedido de autorização do prefeito Giovane Wickert (PSB) ao Legislativo para contratar empréstimo de R$ 7 milhões junto as CEF para pagar contrapartidas do Município nos empréstimos, especialmente dos asfaltos para Linha Sapé e do Corredor dos Gauer, aprovado por unanimidade pelos vereadores, gerou polêmica.
Citei na coluna que Airton Artus (PDT) em seus dois governos contraiu R$ 44 milhões de empréstimos que precisam ser pagos. E que Giovane nos dois primeiros anos contraíra R$ 31 milhões, que somados aos agora encaminhados e novas propostas que vem adiante, vai chegar aos R$ 50 milhões de empréstimos.
Surgiram críticas ao processo de endividamento do Município e a preocupação em pagar estes empréstimos. Os dois, Airton e Giovane, se posicionam sobre oi assunto
Giovane
O prefeito Giovane foi enfático em texto que me enviou.
“Em primeiro lugar sugiro que aqueles que um dia já almejaram o cargo de prefeito não penalizem a população por disputas políticas. A comunidade do Sapé que a 40 anos espera por um asfalto, a comunidade no entorno do Corredor dos Gauer que já não aguentam mais o descaso, o comércio da cidade que não aguentava o estado das ruas principais que estão sendo recapeadas como a General Osório, Armando Ruschel, a Sete de Setembro, a Jacob Becker, a Tiradentes e a Osvaldo Aranha. Falar em esperar para quem tem pavimentação na frente da sua casa é fácil. Mas pergunta para quem mora no Bairro Tabalar, Scienza, na Cruzeiro, no Brígida, na Brandts, na Coronel Brito, na Batisti, na Freeze, na Bela Vista, na Santa Tecla, na Gressler, na Aviação, na Dietrich, na Mayer que estão recebendo pavimentação e vão receber em mais de 10 bairros, se eles aguentam esperar mais uma década? Pergunta para quem mora no interior que clama por melhorias, qual a importância da aquisição de mais de 20 máquinas e equipamentos para melhorar os serviços? Precisamos agir logo para o município continuar crescendo. Posso falar com propriedade pois nos primeiros dois anos fiz sobrar mais de R$ 7 milhões pagando as dívidas do passado, mantendo os salários em dia e até antecipado. Estamos pagando os financiamentos dos governos anteriores em dia. Peço que o debate politico respeite todos os 15 vereadores tanto do PSB, do PTB, do PDT, do MDB, do PSD, do PSC e do PP que aprovaram estes financiamentos por entender a importância destes investimentos. Não podemos deixar as disputas políticas falar mais alto. A comunidade acima de tudo. Mais Venâncio menos disputas. Uma cidade de todos se constrói com todos. Fica a sugestão!”
Giovane acrescenta que do total de financiamentos que está buscando, serão aplicados nesta gestão e na próxima. “Não apliquei nem 1/3 ainda. Estamos fazendo uma gestão não só de mandato mas de Estado. Para os próximos governos também executarem obras.”
Na terça o prefeito recebeu os diretores da Avantte Engenharia que vai construir o asfalto para Linha Sapé. O contrato é de R$ 6.578 milhões, que exige contrapartida de R$ 2,3 milhões da Prefeitura.
Airton
Ex-prefeito Airton Artus, que teve dois mandatos entre 2009 e 2016, argumenta de forma diferente. Ele me enviou um documento onde mostra que para cada real de empréstimo que tomou nos seus dois governos – foram R$ 44 milhões – buscou dois reais de recursos a fundo perdido – que não precisam ser pagos – e de recursos próprios, somando R$ 93,5 milhões.
Artus separou os investimentos em blocos. Em asfalto cita a ERS-422 até Linha Brasil, asfalto para Santa Emília, capeamento de ruas do centro, asfalto em sedes distritais, distrito industrial entre outros que somaram R$ 24,5 milhões. No setor industrial cita que investiu R$ 2,9 milhões, beneficiando 58 empresas. No setor habitacional foram construídos 800 apartamentos com investimento de R$ 38 milhões. Na saúde cita R$ 8,1 milhões para hospital UTI, UPA e Postos de Saúde. Na educação R$ 7,5 milhões em creches e reformas, totalizando R$ 81 milhões em investimentos com recursos que não são de empréstimos. A isso ela soma R$ 12,4 milhões de precatórios pagos, alcançando os R$ 93,5 milhões de investimentos, sem empréstimos.
A contrapartida
Em financiamentos e até recursos de emendas e outros, a lei exige que o Município entre com contrapartida, que pode ir até a 20% do valor recebido. E este tem sido um entrave para muitos prefeitos, que muitas vezes abdicam de recursos por não ter de onde tirar a contrapartida.
Artus usou a venda de terrenos ‘perdidos’ que são do município em diversos pontos da cidade como fonte de recursos para bancar contrapartidas, além de recursos próprios.
Giovane seguiu a venda de terrenos, mas os resultados não foram suficientes. Ele busca agora uma forma mais direta, com financiamento pela Caixa para poder pagar contrapartida em obras com recursos dos governos estadual e federal ou do sistema financeiro.
Segurança
Minha posição sobre tudo isso? Defendo que, como já disse o prefeito Giovane, Prefeitura não é pra dar lucro, para ter muito dinheiro em caixa. Precisa é investir em infraestrutura para a comunidade. Mas é importante que cada passo dado pelos prefeitos tenha a segurança der que é possível honrar os compromissos, inclusive no futuro.
Como lembrou Evandro Jacobsen, secretário municipal do Passo do Sobrado, os prefeitos convivem com uma folha que compromete aproximadamente 48% da Receita Corrente Liquida, RCL, que gastam quase 20% com saúde e quase 28 % com educação. Isso soma 96% da receita. Sobra pouco para investimentos.
