O vereador Ezequiel Stahl (PL) protocolou requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Venâncio Aires. A intenção é apurar o envio, recebimento e aplicação de verbas para reconstrução das regiões atingidas pelas enchentes, a contar de setembro de 2023. Segundo Stahl, o que o levou a pedir a instauração da CPI foram as informações desencontradas, na sua opinião, que surgiram durante a visita do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), a Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, no domingo, 23.
Ao falar com moradores da localidade, o representante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a União já teria enviado aproximadamente R$ 128 milhões para a Capital Nacional do Chimarrão para ações de enfrentamento às consequências das enchentes do rio Taquari e do arroio Castelhano. Em contrapartida, integrantes da Administração do prefeito Jarbas da Rosa (PDT), que acompanhavam a visita de Pimenta, informaram que o valor que chegou aos cofres públicos municipais foi de R$ 10,48 milhões. A secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza (PDT), foi uma das que contestou o ministro.
Na edição de terça-feira, 25, a Folha do Mate publicou matéria que esclarece o que são valores que realmente caíram nos cofres da Prefeitura, bem como os recursos que foram direto para as pessoas físicas ou jurídicas, mas que são contabilizados pelo Governo Federal. Saque do FGTS Calamidade, antecipação de benefícios sociais e até seguro-desemprego entram no cálculo da União. A medida é importante para fazer a economia girar, certamente, porém deixou muita gente desconfiada de que o Executivo tivesse recebido todo o montante sem destinar para as famílias que estão esperando, por exemplo, o Auxílio Reconstrução, um Pix de R$ 5,1 mil prometido para quem teve as casas atingidas pelas cheias.
Embora a situação seja clara, fato é que a CPI será aberta, isso porque o requerimento foi subscrito por outros cinco vereadores, todos integrantes da oposição: Renato Golmann (Podemos), André Kaufmann (PSDB), Diego Wolschick (PP) e Sandra Wagner e Eligio Weschenfelder, o Muchila, ambos do PSB. A instauração dependia do apoio de um terço da Casa do Povo, ou seja, sobrou um voto. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Isso mesmo: é grande a chance de a CPI se ‘embolar’ com a eleição de outubro deste ano. E justamente por isso já tem gente chamando a comissão de eleitoreira. Veremos quem será convocado e o que vai sair de todo esse processo.
Rapidinhas
Administração de Venâncio Aires emplaca 112 apartamentos em um momento importante. O prazo para execução dos trabalhos é de dois anos e há a possibilidade de vítimas das cheias serem contempladas, mas o mais importante é que a Capital do Chimarrão dá sequência ao processo de redução do déficit habitacional. O último condomínio a ser inaugurado no município foi o Bela Vista, em 2016, com um total de 256 unidades populares.
Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), disse na sessão da Câmara de segunda-feira, 24, que ouviu de algumas pessoas que o colega Tiago Quintana (PDT) teria lembrado o ex-vereador Eduardo Kappel, o Duda, por “dar chilique e baixar o nível” na semana passada, quando os dois trocaram farpas. Quintana respondeu que Muchila deveria ir até o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) procurar atendimento. “Mas já te adianto que não terá continuidade lá, pois mau-caratismo não é doença que tenha CID”, disparou, referindo-se à Classificação Internacional de Doenças.
O vereador César Garcia (PDT) cobrou os oposicionistas para que levem as suas denúncias adiante, sejam elas quais forem, inclusive com provas, ao Ministério Público. O parlamentar cobrou os colegas pelo fato de as últimas sessões terem sido repletas de apontamentos de supostas irregularidades, mas sem que nada de fato tenha sido comprovado. “Onde está o compromisso dos vereadores? Esqueceram o juramento que fizeram?”, indagou. Ele também disse que é favorável à CPI proposta por Ezequiel Sthal (PL), “até porque quem não deve, não tem o que temer”.
André Kaufmann (PSDB) usou o termo “super-herói” para ironizar o fato de o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) ter aparecido em fotos com sacolas e atravessando cursos d’água para ir a locais de difícil acesso do interior durante as enchentes. Foi rebatido por Sid Ferreira: “E o senhor onde estava? O prefeito merece respeito, pois esteve o tempo todo junto às comunidades”.
