Além da destruição deixada, a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio também deixou uma série de questionamentos a respeito de qual caminho seguir e o que é preciso ser feito para mitigar os efeitos desses eventos, cada vez mais frequentes. Algumas ações, principalmente as do eixo humanitário, são mais urgentes, porque envolvem o salvamento de vidas. Outras, entretanto, necessitam análises, estudos e diálogo para que uma alternativa seja encontrada.

No sentido de contribuir e estimular a discussão sobre esses temas, na última quinta-feira, 11, ocorreu o 8º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O evento foi realizado na Universidade do Vale do Taquari (Univates).

Previsto desde 2015, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas foi instalado oficialmente em 2022, antes de acontecer os episódios das grandes enchentes. Esta foi a primeira vez que o evento foi realizado fora de Porto Alegre.

Relevância

Na abertura da programação, Marjorie, que além de titular da Sema é presidente do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, ressaltou a importância da parceria com a academia e a ciência. Ela também salientou que tudo passa pelo uso do solo e que a educação é a única ação possível de realizar neste momento. “Que a gente não deixe esquecer o momento desesperador que estamos passando e que possamos estar unidos para conseguir executar as ações a tempo.”

A reitora da Univates, Evania Schneider, também se pronunciou e enalteceu a simbologia do fórum ser realizado na instituição e no Vale do Taquari, que desde setembro do ano passado convive com os efeitos e prejuízos das cheias. “Nós aqui do Vale do Taquari vivemos com o rio e do rio. Ele faz parte da nossa vida. O que precisamos, do meu ponto de vista, é aprender a conviver com ele. Precisamos entender as mudanças climáticas para saber como mitigar esses efeitos”, destacou, ao referenciar que era uma honra para a Univates receber o encontro.

A nona edição do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas já está agendada para o dia 17 de outubro, na sede da Corsan, em Porto Alegre.

“Não adianta ter planos de resiliência hídrica se eles não são revisados à luz das mudanças climáticas. Precisamos entender que o momento é diferente e temos que ter percepções diferentes.”

MARJORIE KAUFFMANN

Secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura

Bacia hidrográfica do Taquari-Antas

1 São 25 bacias no Rio Grande do Sul e todas elas terão um plano. Atualmente, 11 planos de bacias estão completos, oito incompletos e seis que precisam iniciar. A bacia dos rios Taquari-Antas encontra-se na relação das que precisam finalizar esse documento.

2 Segundo o presidente do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Júlio Cesar Salecker, durante muitos anos o plano da bacia dos rios Taquari-Antas estava paralisado, mas agora ele foi retomado, após a enchente de setembro. No momento, falta finalizar o plano de ações.

3 De acordo com ele, em 2012 foi feita a lista com 30 ações, elencadas durante as etapas de consultas públicas realizadas em Lajeado, Guaporé, Bento, Vacaria e Caxias do Sul. Em setembro do ano passado, elas foram retomadas e, agora, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura incorporou a demanda para finalizar o plano de ações, antes realizado por meio de consultorias.

4 Além disso, a analista geógrafa do Departamento de Recursos Hídricos (DRHS) da Sema, Sumirê da Silva Hinata, explicou que durante encontro realizado no fim de junho em Caxias do Sul, foi elencada como ação prioritária pelas 100 pessoas presentes a realização de estudos, projetos e obras de reservatórios para controlar cheias ou regularizar descargas, incluindo soluções estruturais e não estruturais – como desassoreamento e recuperação de encostas com vegetação.

5 Para se ter ideia, conforme a apresentação, a região hidrográfica do Guaíba é composta por nove bacias. A do Taquari-Antas é a maior delas.

Educação Ambiental Climática

• Uma das pautas do fórum envolveu um relato sobre a Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática. A coordenadora da Assessoria de Educação para a Sustentabilidade, Mariela Secchi, foi a responsável pela apresentação.

• De acordo com ela, em 4 de abril ocorreu a instituição da Câmara. Agora, se trabalha em um programa colaborativo de educação ambiental sobre riscos de desastres.

• Os próximos passos envolvem a finalização dessa iniciativa, a partir do apontamento de como cada instituição poderá colaborar. A aprovação do plano deve ocorrer em outubro, na próxima edição do fórum.

• De acordo com Mariela, a Câmara Técnica de Educação Ambiental Climática está apoiando o projeto SemeAR, promovido pelo Exército e com a parceria do Ibama, para promover a revegetação de áreas de encosta que apresentam difícil acesso terrestre. Essas ações serão realizadas em Santa Clara do Sul, Marques de Souza e Pouso Novo

• Nesses locais, onde já aconteceram deslizamentos, será feita a semeadura com o auxílio de helicópteros. As bombas com sementes serão confeccionadas por estudantes de escolas dessas cidades e lançadas na próxima quarta-feira, 17. Também haverá um plantio simbólico de mudas em áreas definidas pelos Municípios.

“A prevenção precisa começar hoje”

A atuação do Gabinete do Clima do Ministério Público Estadual (MPE) e as iniciativas da Promotoria Regional do Taquari-Antas também foram discutidas durante o evento. As apresentações foram feitas pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e pelos promotores de Justiça Ximena Ferreira e Sérgio Diefenbach.

Ximena mencionou que pela experiência que tem em relação à bacia do Rio dos Sinos, uma vez que é promotora na comarca de Taquara há mais de 20 anos, já foi possível detectar, em 2015, a necessidade de fazer um combate à ocupação de áreas inundáveis. Além disso, ela ressaltou que o desastre tem muitas facetas – ambiental, urbanística e social.

“Estamos todos aprendendo. Precisamos construir juntos uma resposta”, citou. De acordo com ela, no âmbito da Promotoria Regional há três expedientes considerados guarda-chuvas. O primeiro é o humanitário, que envolve o atendimento da calamidade. Depois, existe o eixo das responsabilidades.

“O que aconteceu que poderia ter sido evitado? O que falhou? Quem se omitiu? O que contribuiu para o desastre? Porque nós temos múltiplos fatores. É um inquérito civil que investiga especificamente isso”, explicou. Nessa guarda-chuva também estão as barragens, muito comentadas no período das enchentes.

O terceiro bloco envolve assegurar aos municípios e às regiões instrumentos de prevenção para evitar novos danos. “Aqui falamos de planos diretores, planos de contingência, mapeamento de áreas de risco e zoneamento”, relatou. Nesse sentido, ela lembrou que apesar de envolver ações emergenciais e de médio e longo prazo é preciso lidar com elas de forma conjunta.

“São coisas que, infelizmente, não construímos da noite para o dia. Estamos trabalhando desde setembro e está longe de estar pronto. Mas não podemos esperar para atuar nas coisas de longo prazo. A prevenção precisa começar hoje”, afirmou.

Diefenbach explicou sobre o trabalho diretamente com os Municípios e falou sobre a necessidade de se entender como corrigir a situação. “Sabemos que precisamos afastar as pessoas da área de risco do rio. Mas para eu afastar as pessoas que moravam ali, preciso colocá-las em outro lugar. Para isso preciso olhar para os Governos. […] Os tempos das coisas exigem que a gente mude, que se improvise”, ressaltou.

Ele ainda salientou que o MP busca estar presente com todos os atores da sociedade na busca pela racionalidade. “Não podemos fazer correria, mas também não podemos perder tempo. Nesse contexto estamos andando junto com a comunidade e com o rio”, afirmou.

Desafios após as catástrofes

• Durante a oitava edição do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, o secretário-executivo do Gabinete de Crise Climática (GCC), Pablo Palma, apresentou diversas ações realizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Entre elas, duas frentes de trabalho em específico.

• Uma delas envolve o desassoreamento de pequenos cursos d’água, o que já está em andamento de forma sistemática em alguns locais, e a outra o enfrentamento do assoreamento nos grandes e médios recursos hídricos. “São recursos, técnicas e magnitudes diferentes, o que envolve valores e soluções distintas.”

• Sobre os desafios, Palma citou que o Estado ainda não tem dados atualizados das taxas de sedimentação dos rios, porque eles mudaram após a catástrofe climática. Também não há informação sobre dados do volume de material existente nos rios e da profundidade do fundo rochoso para terminar quanto é possível dragar.

• “Houve uma entrada grande de material novo no sistema que precisamos avaliar o quanto altera”.

Para solucionar isso, o Estado tem conversado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e buscado encaminhar estudos de todos os sistemas hídricos relevantes.