24ª RT já tem campeões na Fecars

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21/03/2015 10:46

Arthur Martini e Alan Coutinho, da 24ª RT, são campeões da Fecars - Modalidade Piá — Arthur Martini e Alan Coutinho, da 24ª RT, são campeões da Fecars – Modalidade Piá

Enquanto as cordas continuam a ser anunciadas pelos narradores, a modalidade Piá da 27ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (Fecars), já tem seus campeões. Arthur Martini, do Piquete Machry de Venâncio Aires e Alan Coutinho do CTG João Dornelles de Fazenda Vilanova já despontaram na modalidade. Os pequenos laçadores da 24ª Região Tradicionalista (24ª RT) também estão classificados para disputar o ‘Braço de Ouro e Nacional’.

O evento que começou na quinta-feira, 19, no Parque de Eventos, em Santa Cruz do Sul, tem continuidade neste sábado, 21, com encerramento, para o domingo, 22, quando serão conhecidos todos os campeões do Rio Grande do Sul.

Divisão de impostos em debate no Congresso

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Folha do Mate

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21/03/2015 10:30

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Apontando como a forma de melhorar as contas municipais, garantido mais serviços e investimentos nas cidades, a Câmara de Deputados vai discutir mudanças o Pacto Federativo. Os mecanismos para a partilha dos recursos arrecadados em impostos estão em debate, já que as responsabilidades orçamentárias das prefeituras aumentaram, porém os recursos não.

A Comissão Especial do Pacto Federativo foi instalada na Câmara Federal objetivando ampliar os debates em torno do tema, após pressão dos gestores municipais, que todos os dias recalculam orçamentos e criam medidas para diminuir despesas, na tentativa de garantir a prestação de serviços. O colegiado foi oficialmente criado nesta terça-feira, 17 de março. Os integrantes desta Comissão terão a tarefa de debater o tema em todos os Estados e depois construir uma proposta unificada a ser apreciada e votada no Congresso Nacional.

Atualmente, 70% dos impostos estão nas mãos da União e 30% nos estados e municípios. Entretanto, a maior parcela de gastos públicos estão nas prefeituras, que precisam incluir nos orçamentos o custeio de novos programas e serviços, criados pelo Governo Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, lembra que enfrentar os debates sobre a divisão dos recursos, é uma dívida que o Parlamento tem com a Federação. “Assistimos nos últimos anos muitos pronunciarem esta palavra. Mas, diariamente, quando o Congresso vota algo está falando de Pacto Federativo, negativa ou positivamente. Isso deve ser enfrentado mais a fundo e ter uma proposta que mexa com a atual estrutura.”

Torneio de Vôlei Verão terá oito equipes na disputa

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Rui Borgmann

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21/03/2015 10:00

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A Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Turismo dá a largada neste domingo, 22, para a 2ª edição do Circuito Esportivo de Verão. A série de jogos será aberta com o torneio Vôlei Verão, que será realizado pelo quinto ano consecutivo, com oito equipes confirmadas. Os jogos iniciam às 8h e acontecerão na quadra de areia do Parque Municipal do Chimarrão. As disputas nesta modalidade ocorrerão com o apoio da Liga Venâncio-airense de Vôlei.

Para esta edição, está mantido o formato de equipes com quatro integrantes, sendo obrigatória a atuação simultânea de dois homens e duas mulheres. A novidade em relação às edições anteriores é a adoção da quadra de areia em substituição à grama. Na etapa deste domingo, as equipes jogarão entre si dentro de dois grupos, com classificação garantida para os três primeiros. No próximo domingo, 29, serão disputados dois triangulares com os classificados, bem como as semifinais, disputa de 3º lugar e final da competição.

As demais modalidades compreendidas pelo Circuito Esportivo de Verão são skate, basquete, corrida de rua e canoagem. O cronograma para competições restantes deve ser divulgado nos próximos dias. A promoção dos eventos é da Secretaria da Cultura e Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs).

Equipes inscritas:

T. F. O.Lancheria Venâncio AiresAcademia Life Style AAcademia Life Style BTroféus AllgayerBox Auto CenterVôlei de SegundaTarda mas não Falha

A novidade em relação às edições anteriores é a adoção da quadra de areia em substituição à grama

Decisão sobre CPI da Fenachim fica para segunda-feira

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Alvaro Pegoraro

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21/03/2015 09:30

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A reunião desta segunda-feira, 23, do Legislativo Municipal será marcada pela expectativa de instauração, ou não, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para analisar as contas da Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim). O pedido foi protocolado pelos vereadores de oposição, pela segunda vez, após o primeiro pedido ser arquivado.

Ao longo da semana o departamento jurídico da Câmara de Vereadores fez análise do pedido encaminhado na terça-feira, 17, solicitando abertura de CPI para investigar os gastos públicos durante a Fenachim. Os relatórios e posicionamentos dos advogados da Casa foram repassados para a presidente do Legislativo, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, que vai se reunir com os membros da mesa diretora na tarde da segunda-feira, 23, para definir um posicionamento.

Além disso, um parecer também foi emitido pelo Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos (Igam), para garantir subsídios no momento da decisão. Conforme a gestora, a análise dos documentos é fundamental para tomar a decisão sobre abertura ou não do pedido de investigação. “Queremos definir um posicionamento de forma conjunta, entre os membros da mesa diretora, mesmo concordando que a CPI não é o instrumento mais adequado para avaliação das contas da festa.”

Ana Cláudia lembra que os vereadores podem consultar todos os relatórios financeiros do evento, sem a instauração da comissão. “Os parlamentares têm acesso aos documentos da Fenachim, antes de abrirmos uma CPI poderia ser analisada a documentação e se ainda tiverem dúvidas pedirem a investigação.”

Uma semana após protestos: o que mudou no Brasil?

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Folha do Mate

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21/03/2015 09:00

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Neste domingo completa sete dias que ocorreram os protestos em todo o Brasil. O descontentamento em relação à corrupção, aos preços elevados dos combustíveis e ao governo da presidente Dilma Rousseff fez a nação verde e amarela ir às ruas. Após as mobilizações, a pergunta que intriga principalmente o povo brasileiro é: o que mudou depois dos protestos no domingo?

A reportagem da Folha do Mate entrou em contato com o subcoordenador do Curso de Direito do câmpus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em Venâncio Aires. O objetivo era saber quais foram as principais mudanças que ocorreram após os protestos, bem como, de que forma isto sensibilizou a política brasileira. Em Venâncio Aires, por exemplo, três mil pessoas foram às ruas. Conforme o subcoordenador, Everton Helfer de Borba, até o momento não havia ocorrido nenhuma manisfestação nesta proporção: “Realmente fiquei impressionado, principalmente com a quantidade de pessoas protestando em Venâncio Aires, pois até então, como se viu noticiado durante a semana, desde a campanha das eleições diretas na década de 80 não se viu uma manifestação de tamanho vulto.” Além disso, ele acrescenta que os protestos foram muito pacíficos e patrióticos, sendo conduzidos de maneira cívica no Brasil inteiro.

AINDA é CEDO

O subcoordenador ressalta que, em relação aos resultados após os protestos, é muito cedo para se fazer qualquer julgamento, pois o governo apresentou na segunda-feira, 16, um pacote de medidas anticorrupção ainda insuficiente para resolver as grandes mazelas do país. “Claro que é um esforço do governo para tentar fugir da impopularidade que vive hoje e tentar responder essas manifestações das ruas, mas me parece muito insuficiente em razão do tamanho do problema que temos que enfrentar”, observa.

Venâncio Aires sedia etapa do Gaúcho de Bicicross, no Parque do Chimarrão

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Roni Müller

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21/03/2015 09:00

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Não será uma, duas ou três vezes. Serão sim inúmeras de dezenas de vezes que o gate irá cair no fim de semana, durante a realização da segunda etapa do Campeonato Gaúcho de Bicicross, na pista do Parque do Chimarrão. A realização do evento, em Venâncio Aires, é uma promoção da Federação Gaúcha de Ciclismo em parceria com o Moto Clube local.

Tanto no sábado como no domingo, a entrada é franca para assistir as provas. As largadas oficiais do Gaúcho serão no domingo, a partir das 13h. A etapa inaugural em Novo Hamburgo, em fevereiro, contou com a presença de 164 pilotos. “Em Venâncio Aires queremos no mínimo chegar a esse número, apesar que o objetivo é ‘bater’ essa presença de pilotos. E ainda por falar em pilotos, a torcida fica por conta da equipe de pilotos do Mocva em buscar boas colocações”, completa o presidente da Federação Gaúcha de Ciclismo, João Francisco Rauber.

“Da parte do Mocva através do Departamento de Bicicross, fica o convite para o público em geral prestigiar o evento no fim de semana, e aliado a isso, torçam pelos pilotos aqui de Venâncio Aires. Temos uma equipe boa e como estamos agora na condição de ‘correr em casa’, estaremos buscando as melhores colocações possíveis para seguir pontuando”, destaca Pedro Motta de Quadros, que também é piloto.

EQUIPE DO MOCVA VEM FORTE PARA A ETAPA LOCAL BUSCANDO POSIçõES NO PóDIO

Proteção de nascentes para garantir água de qualidade

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Edemar Etges

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21/03/2015 08:00

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A data 22 de março é mundialmente conhecida como o Dia da água, comemoração criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fomentar a discussão de temas acerca desse bem natural. Afinal, apenas 0,008% de toda a água existente no planeta é própria para consumo, fator que torna necessário conscientização continua sobre esse recurso finito que é cada dia mais escasso.

Melhorar a quantidade e a qualidade dá água; e, intensificar as ações para garantir o abastecimento de água e o ecossistema, por meio da recuperação das matas ciliares, proteções de fontes e limpeza. São os principais objetivos que os técnicos do escritório municipal da Emater/RS-Ascar desenvolvem o trabalho de proteção das fontes naturais de água junto a dezenas de famílias rurais.

O trabalho de recuperação e de proteção foi desenvolvido pelo escritório municipal da Emater/RS-Ascar entre os anos de 2000 e 2006, quando ainda contava com a extensionista de Bem Estar Social Maria Emília Colombo. O chefe do escritório e engenheiro agrônomo Vicente João Fin, acredita que neste período foram protegidas 38 fontes, beneficiando 65 famílias e mais duas escolas. O trabalho mais forte foi desenvolvido nas localidades de Linha Leonor e Linha Cacoeira Baixa dentro do Programa RS Rural. Embora estivesse desativado de 2005 a 2014, no período, o trabalho ficou restrito a três fontes e três famílias.

Em função do Programa Brasil Sem Miséria, em 2014, a equipe local iniciou a recuperação de uma fonte em Linha Leonor, que beneficiará duas famílias contempladas pelo referido programa. Está prevista a recuperação de mais uma fonte para Linha São Miguel, Santa Emília, voltada para uma família, dentro do programa da Sustentabilidade.

Pela Copa dos Vales, Alaf x Assoeva: um clássico para medir forças

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Roni Müller

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21/03/2015 07:00

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Neste sábado, 21, pela quarta edição da Copa dos Vales de Futsal, a segunda rodada do quadrangular será disputada no Complexo da Univates, em Lajeado. O dupla ‘jornada’ começa às 19h30min com o confronto entre ASTF, de Teutônia, e a Assaf, de Santa Cruz do Sul.

E o principal confronto da rodada coloca frente a frente duas equipes da Liga Futsal. Alaf, de Lajeado, e a Assoeva/Unisc/ALM, vão para o confronto que vale a liderança do Torneio. A Alaf, na estreia, aplicou a goleada de 5 a 0 diante da Assaf. A Assoeva empatou com a ASTF, em 2 a 2.Com três pontos, a Alaf é líder da classificatória. Se vencer, a equipe do técnico Giba garante a vaga antecipada na final que está prevista para o dia 2 de abril, em Teutônia.

Antes de pensar em vencer, a Alaf tem pela frente uma Assoeva que na atual temporada está invicta e motivadíssima diante dos resultados conquistados até então. Foram quatro vitórias e um empate no Torneio Rio do Sul onde a equipe de Venâncio Aires conquistou o título. Depois disso, a Assoeva ‘papou’ o bicampeonato da Copa Três Barras. Foram três as vitórias em solo catarinense.

Depois de uma semana mais tranquila para os atletas da Assoeva, o grupo está preparadíssimo para o clássico. “Esse jogo valerá para medir forças sim com o nosso adversário. Na semana passada viemos de uma maratona de jogos e enfrentamos um adversário (a ASTF) que se preparou somente para o jogo contra a gente. Agora não. Tivemos um tempo de recuperação. Foi possível descansar primeiro para depois recomeçar os treinos em dois turnos. Os trabalhos nesta semana serviram para corrigirmos algumas situações de jogo. Já analisamos nosso adversário assistindo o jogo em Teutônia. Eles fizeram o mesmo com a gente. Agora vamos para o confronto direto e com certeza será um grande confronto”, destaca o técnico Fernando Malafaia.

E para o clássico, em Lajeado, a Assoeva não poderá contar com o pivô Tevez que cumpre suspensão pelo cartão vermelho. A delegação tem saída prevista para as 19h. Assim será possível acompanhar o jogo preliminar.

E após a rodada em Lajeado, a terceira e decisiva será em Venâncio Aires, no dia 28, ocasião em que a Assoeva irá enfrentar a Assaf. Essa irá definir as finalistas que na semana seguinte disputam o título.

adversário joga pela vaga antecipada à final mas a assoeva busca a vitória para assumir a liderança do quadrangular

Arquitetura monumental em Minsk

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Solange Silberschlag

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21/03/2015 05:59

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Inverno em Minsk significa muita neve e frio congelante

[GALERIA_517]

Majestosa Minsk. Desde a primeira vez que pisamos em solo bielorrusso em agosto de 2013 fiquei surpreendida com o país, especialmente a capital Minsk onde fixamos residência desde então. A capital da Bielorrússia é bem diferente das capitais de outros países que faziam parte da União Soviética. Minsk é majestosa e envolta por uma atmosfera vaporosa. Minsk exala grandeza ao longo de suas largas avenidas – que podem ser comparadas às famosas boulevards de Paris- e que percorrem a cidade em todos os sentidos, emolduradas por fachadas arquitetônicas antigas e palacetes imponentes.

Projeto urbanístico de Mink garante organização e trânsito sem engarrafamentos

De certa maneira as construções do centro de Minsk me fazem lembrar a arquitetura da Itália permeada pela grandiosidade romana. Aqui, no entanto, a grandeza romana é substituída pela ostentação russa, estampada em cada esquina da capital bielorrussa. Seja pela arquitetura stalinística de concreto cinza, linhas retas e janelas simétricas ou nas construções clássicas, Minsk foi moldada com base nos valores russos. Esta arquitetura monumental é regimentada pelo poder e vincula a ideia de prosperidade às construções imponentes. Aqui as colunas de concreto valem mais (muito mais!) que a expressão humana.

Bielorrussos aproveitam o largo da praça congelado para jogar hóquei no gelo (inverno 2014)

arquitetura stalinistica domina na praça da Independência

A exemplo das capitais vizinhas, Minsk foi totalmente destruída durante a 2ª Guerra Mundial e reconstruída mais tarde de maneira colossal durante o período em que fazia parte da União Soviética. Restam algumas poucas construções originais do século XIX no centro antigo e que vêm sendo restauradas nos últimos anos. A cidade inteira resplandece à noite quando as prodigiosas edificações recebem iluminação especial, criando um espetáculo fantástico e estrelado.

Aqui não existe liberdade de imprensa. Prédio da televisão estatal no centro de Minsk

Turismo pouco explorado

Durante o outono os parques de Minsk se transformam num espetáculo de cores

Enquanto os três países bálticos que fazem fronteira com a Bielorrússia investem na indústria do turismo atrainda cada vez mais visitantes europeus e americanos, Minsk é uma capital pouco explorada pelos turistas, por diversas razões. Entre elas, a falta de investimento do governo bielorrusso no setor e dificuldade de entrada no país àqueles residentes na Europa com exigência de visto, pontuado por procedimentos burocráticos. O país vive sob um regime autoritário, sem liberdade de expressão, e onde o controle estatal ainda impera, como nos tempos de comunismo. Este sistema fechado acaba afastando os turistas. A cidade e sua população, no entanto, têm tanto a oferecer. E nada melhor do que caminhar pelos parques atravessando pequenos bairros para conhecer os mistérios de Minsk.

Fachadas na parte antiga da capital estão sendo restauradas

Entre blocos de apartamentos da era soviética vamos desbravando o subúrbio da capital. Por aqui não faltam testemunhas do regime comunista, desde a tipografia nas paredes até as lojas sem vitrines, com prateleiras repletas de quinquilharia e que ainda mantêm a mesma decoração esdrúxula de décadas passadas. Estes locais são uma amostra do cotidiano dos bielorrussos que continuam a viver, aparentemente felizes e satisfeitos, no tempo passado. à primeira vista as grandes construções de Minsk determinam o desenvolvimento do país e parecem ofuscar o passado turbulento. No entanto, os sinais e símbolos da era comunista permanecem intactos, por todo canto. E para mim, este é mais um motivo para explorar esta cultura interessante.

Símbolo do comunismo muito presente nas construções de Minsk

A maioria das construções no centro antigo são sedes de embaixadas ou instituições governamentais bielorrussas

Minsk consegue amalgamar este paradigma histórico. De um lado janelas e fachadas adornadas com desenhos e esculturas da foice e martelo eternizam a ideologia comunista. Do outro, prédios envidraçados, modernos e exponentes transportam ao mundo atual. Minsk é assim, majestosa e intrigante. Minsk é limpa, arejada e sem aquele trânsito infernal geralmente associado às grandes capitais . é praticamente uma capital isenta de criminalidade (provavelmente devido ao regime ditador..). Além de oferecer segurança conta também com muitos parques e áreas arborizadas e que são muito bem usufruídos, principalmente no verão. é uma capital provinciana em seu modo de viver, culturalmente muito diferente do Brasil, mas plena de atrativos! E para os brasileiros interessados em desbravar o território, uma notícia alentadora! Em breve cidadãos originários das terras tupiniquins não precisarão mais de visto para entrar na Bielorrússia. Venha nos visitar, Minsk lhe aguarda!

Minsk no verão é vibrante, muita gente na rua, fazendo piquenique ou se refrescando nos chafarizes e lagos

Olha eu ai, no terraço da biblioteca nacional no inverno passado

Prédio do Congresso Nacional na praça da Independência

Afonso Mota passa a ser referência em Brasilia

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Sérgio Klafke

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21/03/2015 01:08

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Afonso Mota e Airton Artus no Plenário da Câmara dos Deputados: sintonia

Durante sua passagem por Brasília nessa semana, o prefeito Airton Artus esteve no Congresso Nacional a convite do deputado federal Afonso Motta (PDT). Na oportunidade, Artus foi saudado em plenário, lembrando Venâncio Aires como a Capital Nacional do Chimarrão. Identificado com o município, Afonso Motta indicou emendas parlamentares para pavimentação de ruas e um ônibus para a Secretaria Municipal da Saúde. Na oportunidade, os dois trabalhistas também debateram a pauta da reforma política, o voto distrital e o fim da reeleição.Afonso Mota passou a ser a referência do prefeito Airton Artus em Brasília, para assuntos junto ao governo federal. Mota se elegeu com boa votação em Venâncio e representa a Capital do Chimarrão.

Professor Francisco Ferraz fala do “Brasil democracia instável”

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Sérgio Klafke

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21/03/2015 01:04

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Francisco Ferraz, colunista semanal da Folha, onde assina a coluna Política para Políticos, todas as quartas-feiras, vai ser palestrante na abertura da PROGRAMAÇÃO de comemoração dos 80 anos de instalação do Poder Legislativo

Professor Francisco Ferraz vai falar de boa política

em Venâncio Aires, que transcorre no dia 27 de dezembro deste ano.A palestra será no dia 7 de abril, às 19h30min na Câmara de Vereadores. O tema será pertinente aos tempos que vivemos; Brasil, democracia instável. Todos os políticos e pessoas que gostam do tema, de Venâncio, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado, região de abrangência da Folha do Mate, estão sendo convidados pela Câmara de Vereadores para este encontro.Ferraz é formado em Direito na UFRGS, com Pósgraduação em Ciência Política pela Universidade de Princeton – USA. Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi criador e coordenador do Mestrado em Ciência Política da UFRGS – 1971 a 1976 e reitor da UFRGS de 1984 a 1988. Em 2002 criou o site Política paras Políticos.A definição da vinda de Ferraz aconteceu em reunião que tive com a presidente do Legislativo, Ana Claudia do Amaral Teixeira e o vice José Ademar Melchior, o Zecão. A Folha fará outras ações em parceira com o Legislativo para marcar os 80 anos de instalação do poder.

Notinhas

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Sérgio Klafke

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21/03/2015 01:01

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Telmo voltaO vereador Telmo Kist (PDT) deixa a secretaria do Planejamento para voltar à Câmara de Vereadores. Deixa um trabalho que vinha fazendo muito bem para voltar para a Câmara de Vereadores, onde o prefeito Airton Artus precisa da sua capacidade de diálogo e de posicionamentos em defesa do governo. Uma pena perde a secretaria. é a história do cobertor curto.

EmplacamentoDeputado Alceu Moreira (PMDB/RS) revelou ontem que após três anos de intenso debate, o governo se comprometeu em encaminhar ao Congresso nos próximos dias uma Medida Provisória prevendo o fim da exigência do emplacamento de veículos agrícolas. De acordo com o deputado, autor do projeto 3312/12, vetado por Dilma após ser aprovado na Câmara e no Senado, será necessário apenas o registro, uma espécie de certidão de nascimento, quando a máquina sair da fábrica, mas sem ônus para o produtor.Boa saída. Assim se saberá quantas máquinas tem o Brasil. Hoje não se sabe.

CassadoGilmar Sossella, ex-prefeito de Tapejara, deputado reeleito pelo PDT, teve confirmada sua cassação pelo TRE por ter realizado um jantar por adesão na campanha, onde teria coagido servidores da Assembleia e comprar cartões. Falei com Sossela no lançamento da Expoagro. Ele argumenta que foi vitima do corporativismo da Assembleia onde implantou o ponto eletrônico como presidente em 2014 para controlar o comparecimento ao trabalho. Sabe-se como funcionava. Ele ainda pode recorrer ao TSE.é a lei aplicada na sua maior severidade. Se fosse aplicada de alto a baixo no Brasil, teríamos um outro país. Sossela paga uma conta onde é um grão de areia.

Sartori cortaO governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou nesta semana corte de R$ 1 bilhão no orçamento. Ele recebeu de Tarso Genro (PT) um orçamento para 2015 com R$ 25,5 bilhões de receitas e R$ 30,8 bilhões de despesas. Do déficit de R$ 5,4 bilhões, cortar R$ 1 bilhão significa que ainda restam R$ 4,4 bilhões de despesas projetadas sem receita para pagar. Além de cortar gastos Sartori terá que arrumar receitas.

CaladoRenato Duque, o homem do PT nas diretorias da Petrobras, foi à CPI no Congresso e usou o direito constitucional de ficar calado. Só falou o que quis. Patético. Duque, nomeado por Lula em 2003, não vai fazer delação premiada como fez Paulo Costa, que era o braço do PP no esquema da Petrobras e entregou todo mundo. Duque não vai entregar os ‘companheiros’. Era esperado.

Mais dinheiroMesmo em meio a uma crise econômica, deputados aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite de terça-feira, 17, o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial. Homenagem às mulheresA Câmara de Vereadores realiza no dia 30 seção solene em homenagem às mulheres pela passagem do Dia da Mulher no mês de março. Para marcar a data, o Legislativo entrega o prêmio Mulher Empreendedora. O PDT indica três nomes, o PMDB dois, PT, PTB, Dem e PP um nome. Serão ao todo nove mulheres premiadas

RodoviáriaDo leitor Eleno Stertz: Lendo a reportagem da página 5 do dia de 12/03/15, sobre as reformas da estação rodoviária, me lembrei de fazer uma sugestão. Estive utilizando os serviços da rodoviária em janeiro deste ano e passamos um calor danado enquanto aguardávamos a chegada do ônibus. Minha sugestão é a climatização da área pública interna da estação rodoviária, com portas de fechamento automática. Não sei se o investimento cabe ao proprietário do imóvel, das empresas de ônibus, do comércio ali instalado ou à prefeitura municipal, mas seria um incremento na qualidade de vida dos usuários. Fica a dica.

Município esclarece funcionamento da cobrança da taxa de controle e fiscalização ambiental

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Folha do Mate

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20/03/2015 18:03

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Nesta semana, a Administração Municipal, através das Secretarias da Fazenda e de Meio Ambiente, promoveu uma reunião entre servidores municipais das duas secretarias e contabilistas de Venâncio Aires com o objetivo de esclarecer sobre a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Segundo a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, a taxa é cobrada pelo Ibama desde 2001, com previsão de repasse de 60% aos Estados e Municípios. “Conforme lei, o Ibama fica com 40% e tem repassado ao Estado o restante, equivalente a 60%. No entanto, o Estado não tem repassado o percentual aos municípios, pois não reconhece esse direito”, explica a secretária.

Desta forma, Venâncio Aires, com o intuito de buscar um valor que é seu por direito, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitando a renúncia de receita, aprovou em 27 de outubro de 2014, a lei da TCFA que passou a vigorar no município a partir exercício de 2015. Os lançamentos dessa nova taxa iniciam a partir deste ano. A Secretaria de Meio Ambiente informa que o trabalho de notificação ocorrerá de forma escalonada, começando pelas empresas que já exercem o pagamento ao Ibama, a exemplo dos postos de combustíveis.

A TCFA é devida trimestralmente pelos empreendimentos que se enquadram no porte e potencial poluidor definido por lei. Conforme tabela, as taxas podem variar de R$ 15 para as microempresas com alto potencial de poluição até R$ 675 para empresas de grande porte, na mesma condição.

A fiscal tributária Cleni Schabbach destaca que os valores lançados a título de TCFA serão previamente notificados e o prazo para recolhimento dos valores relativos ao primeiro trimestre de 2015 ainda está dependendo da aprovação de um projeto de lei que sugere a prorrogação de prazo para 6 de maio de 2015. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3983-1034 ou pelo email tcfa@venancioaires.rs.gov.br.