Dificuldades no fluxo de caixa aliadas ao déficit projetado para esse ano nas contas públicas, fazem a Prefeitura de Venâncio Aires afirmar que, a permanecer essa realidade, salários de servidores em comissão podem ser pagos em parcelas. O secretário da Fazenda, Eleno Stertz, em entrevista ao programa Terra em Meia Hora da Terra FM, na quarta-feira, 13, destacou ainda que a medida já atinge fornecedores.
O contingenciamento de pagamentos não se aplica aos recursos destinados ao Hospital São Sebastião Mártir e para a coleta seletiva de lixo, informa o secretário. Ele também destaca que, por força de lei, esse contingenciamento não atinge o repasse de tributos federais. Embora Stertz destaque que o déficit projetado para ano tenha caído significativamente ao longo dos meses, a medida envolvendo o parcelamento dos salários ainda ronda a pasta da Fazenda.
“Temos muitas receitas que estão previstas no orçamento, mas que apenas vão entrar no fim do ano, como por exemplo, a antecipação do IPVA e do ICMS, aporte de 1% no FPM e leilão de petróleo da cessão onerosa o que equivale a R$ 1,5 milhão. Mas a tendência é que no fim do ano o fluxo de caixa normalize”, anunciou Sterz.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ocorre hoje, a partir das 14h, audiência pública que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O encontro será na sala de reuniões da Prefeitura. A lei estabelece os orçamentos da Administração Municipal, com projeção de receitas e despesas por secretaria.
Após a apresentação, a LOA vai ser encaminhada ao Legislativo para apreciação dos vereadores. No entanto, o secretário Stertz adiantou que o déficit previsto no orçamento do próximo ano é semelhante ao de 2019 e por isso ficará próximo dos R$ 14 milhões novamente.
