Os cartórios eleitorais de todo país aguardam a definição da nova data das eleições municipais, para dar seguimento aos trâmites do calendário eleitoral. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, está em análise na Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa é votar a proposição ainda nessa semana. Se for aprovada com o texto apresentado, o primeiro turno das eleições será adiado para 15 de novembro.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Venâncio Aires, Eduardo Mosman, a convocação dos mesários está prevista para ocorrer de 7 de julho até o dia 5 de agosto. “Não sabemos se estes prazos, com o adiamento das eleições, serão alterados ou mantidos. Estamos no aguardo e, se nada mudar, a partir de 7 de julho, podemos começar a convocação”, explica.
O que também está indefinido, segundo Mosman, é a forma que a convocação ocorrerá, isso porque, a equipe do cartório está atuando em regime home-office e são necessários diversos cuidados, em função da pandemia. “Fala-se muito em convocação por e-mail, telefone. Estamos aguardando essas informações para dar seguimento ao calendário eleitoral.” A 93ª Zona Eleitoral abrange Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão.
Eleições
Depois de ter sido aprovada pelo Senado, na última semana, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, 29, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os parlamentares estão longe de um acordo para votar a proposta, que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. No calendário vigente, o primeiro turno está agendado para 4 de outubro e o segundo turno para 25 de outubro.
Em coletiva de imprensa, Maia disse que espera um consenso para votar a matéria até esta quarta-feira, 1º de julho. Durante a manifestação, o presidente da Câmara justificou a necessidade de agilizar a votação em função de prazos previstos no calendário eleitoral. A partir do dia 4 de julho, por exemplo, uma série de restrições começam a valer para agentes públicos e servidores. Entre elas, está a proibição de inaugurações de obras públicas.
