Reforma tributária e repressão para combater o mercado ilegal de tabaco

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João Dörr e Marli Rosângela de Oliveira, produtores de Linha São João, interior de Venâncio Aires, iniciaram ontem a colheita do tabaco. Enquanto este ciclo se renova nas lavouras, o setor produtivo segue preocupado com a curva do contrabando, que só sobe. Pesquisa do Ibope mostra que o mercado ilegal do tabaco cresceu três pontos percentuais em 2019, em relação ao ano passado, ou seja, já representa 57%.

Segundo dados apresentados pela empresa Souza Cruz durante o seminário ‘Desafios, Oportunidades e a Transformação no Agronegócio Familiar, realizado na terça-feira, 24, em Bento Gonçalves, chega a R$ 12,2 bilhões o montante que os cofres públicos brasileiros deixou de arrecadar, somente neste ano, em impostos deste mercado. A evasão fiscal provocada pelo contrabando de cigarros é parte de um bolo de R$ 50 bilhões que deixaram de ser arrecadados no Brasil nos últimos cinco anos.

Atualmente, o país possui o maior volume de comercialização de cigarros ilegais do mundo. Os impactos do contrabando de cigarros foram explanados durante o seminário e também tema destacado em entrevista coletiva concedida pelo presidente da companhia, Liel Miranda e pelo diretor de Tabaco, Marcos Salvadego. “A gente acredita, e precisa acreditar, que essa questão do contrabando é circunstancial e de que ela vai ser endereçada por esse governo. Isso vai abrir a oportunidade de um volume muito maior para o Brasil”, frisou o presidente.

Comparativo

De acordo com uma estimativa da indústria, se o percentual do mercado ilegal fosse reduzido de 57% para 33%, o incremento na produção doméstica seria de 22 mil toneladas de tabaco cru, o que representa, praticamente, a produção de todos os produtores de tabaco de Venâncio Aires, em uma safra inteira. Para se ter ideia, o volume de tabaco produzido em Venâncio na última safra foi de 20,8 mil toneladas.

O volume que poderia ser plantado a mais com esta redução do contrabando envolveria a produção de 4,4 mil famílias em mais de 9,5 mil hectares, que é praticamente a área plantada de Venâncio Aires, o segundo maior produtor de tabaco do país e que possui 4,3 mil produtores.

Apresentação Souza Cruz/ Divulgação – Estimativa da indústria

Medidas

Miranda defendeu a Reforma Tributária como uma das maneiras mais eficazes para combater o contrabando de cigarros em solo brasileiro. Além disso, a empresa defende uma força-tarefa federal específica, legislações mais duras e entendimento bilateral com o Paraguai, que é de onde vem praticamente todo o cigarro contrabandeado vendido no Brasil. “A questão estrutural é a tributária.”

Ao usar diversas vezes a palavra esperança, Miranda destacou a “concepção positiva” da companhia com lideranças de governo federal, destacando a atuação técnica das equipes da Agricultura, Economia e da Justiça. “O alinhamento do que o setor integrado já vem fazendo há mais de 100 anos e o que esse governo está falando está muito próximo. Por isso eu estou muito esperançoso e a empresa também, de que o problema do contrabando vai ser atacado.”

Para o executivo, “ter mais controle das empresas legais não vai ajudar a combater o contrabando, que é feito pelas empresas ilegais.”


“A cadeia produtiva do tabaco precisa ser mais vista, entendida e reconhecida fora das regiões produtoras. Não só pelo valor econômico, mas também pelo fator social, pelos empregos, geração de renda, principalmente, na agricultura familiar. Esta história precisa ser contada. Esta é uma jornada de todos nós.”

LIEL MIRANDA – Presidente da Souza Cruz


Reflexos diretos
Um dos reflexos mais recentes do contrabando está, inclusive, no encerramento de operações em duas unidades da Souza Cruz, no estado de Santa Catarina, conforme nota emitida pela empresa, logo após o anúncio do fechamento. Por outro lado, a transferência do processamento de uma das unidades catarinenses para Santa Cruz do Sul, promete um incremento econômico na região.

“Isso vai ampliar o tamanho de safra e, por trás disso, está a geração de empregos e toda a rede de fornecedores que é beneficiada com isso. Isso traz todo um movimento econômico importante para a região”, disse Salvadego.

  • NOVOS PRODUTOS – Liel Miranda disse que está confiante de que o Brasil aprovará uma regulamentação dos novos produtos para fumar, os chamados cigarros eletrônicos ou cigarros de tabaco aquecido. “Tudo que não tem regramento, não funciona.”
  • CENÁRIO – Segundo o presidente da Souza Cruz, apenas em três países – EUA, Inglaterra e Japão – os cigarros eletrônicos já representam 5% dos tipos de cigarros consumidos. Segundo ele, 97% do lucro das empresas do setor ainda vem do cigarro tradicional.

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“O Brasil é a maior fonte de tabaco do mundo”

Segundo o presidente da Souza Cruz, Liel Miranda, o setor do tabaco olha para o Brasil de forma estratégica. “É absolutamente estratégico pra gente manter a capacidade e evoluir a cadeia produtiva no Brasil.”

No mercado internacional, segundo o executivo, o tabaco brasileiro é reconhecido pela “boa qualidade, bom custo e sustentabilidade.” Neste patamar de destaque e liderança nas exportações de tabaco, a região do Vale do Rio Pardo tem participação significativa. Diretor de Tabaco da Souza Cruz, Marcos Salvadego destacou o protagonismo dos produtores da região. “A região faz parte de toda a história da produção de tabaco. É o celeiro da produção. É uma região que mantém sua relevância e os produtores vêm acompanhando a evolução tecnológica e através desta tecnologia, ganhando em produtividade.”


“A região de Santa Cruz vem confirmando a tradição e a história de sucesso, inclusive, a gente já vê, na beira das estradas, uma boa safra se encaminhando
para 2020.”

MARCOS SALVADEGO – Diretor de Tabaco da Souza Cruz


Foto: Gelson Pereira/ Divulgação


Letícia Wacholz

Letícia Wacholz

Atua há 15 anos na Folha do Mate e desde 2015 é editora da Folha do Mate. Coordena a produção jornalística multiplataforma do grupo de comunicação. Assina a coluna Mateando, a página 2 do jornal impresso.

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