Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 9, mandados de busca e apreensão em Venâncio Aires e em mais duas cidades do Rio Grande do Sul, para apurar irregularidades de uma Organização Social (OS) ligada à área da saúde.
A ‘Operação Autoclave’ apura supostas irregularidades na prestação de serviço do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) em contrato firmado com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de São Leopoldo.
Segundo a PF, a investigação apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa. O instituto é presidido por José Eri Medeiros, ex-secretário municipal de Saúde de Venâncio. As buscas, em Venâncio, foram no escritório e no apartamento de Vinícius Medeiros, filho de José Eri, que é vice-presidente jurídico do IBSaúde.
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Na noite desta quarta-feira, 9, a assessoria de imprensa do IBSaúde divulgou uma nota oficial à Folha do Mate. Nela, a organização destaca que atua há 15 anos com vínculos de parceria com pessoas jurídicas de direito público no setor da saúde e informa que apresentou todas as prestações de contas exigidas. “Diante do exato e integral cumprimento das obrigações contratuais e legais, não tem conhecimento de nenhuma recomendação quanto a rescisão e/ou não renovação do contrato de gestão da UPA
Scharlau”, diz a nota.
Na manifestação oficial, a organização diz ainda que “desconhece totalmente as informações contidas nas peças investigativas que deram origem aos Mandados de Busca e Apreensão” e que se reserva, quanto a tais fatos, “o direito de posterior manifestação, no momento que lhe for franqueado o integral acesso a todas as peças do desconhecido Inquérito Policial.”
Informa ainda que auxiliou e continuará auxiliando as autoridades na busca da verdade e da justiça, “nada tendo a esconder ou omitir, garantindo e se comprometendo com
a comunidade a manter a excelência do atendimento prestado até hoje.”
O que disse a Prefeitura de São Leopoldo?
Em nota, a prefeitura de São Leopoldo disse que “todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do Tribunal de Contas do RS, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato”.
A nota segue dizendo que o primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017 com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade. “Este objetivo foi atingido com aumento dos atendimentos e redução de custos. O contrato, firmado a partir do vencimento do pregão presencial, garantiu a qualificação do serviço prestado à população, ampliando o atendimento de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e a redução do valor, em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão para os atuais R$ 950 mil mensais”.
