Embora os dois candidatos a prefeito de Venâncio Aires tenham estimados gastos de campanha altos, os números da primeira prestação de contas das eleições mostram que ainda são baixos os investimentos. Os valores não chegam nem perto do teto previsto de gastos até o encerramento do pleito. Nilson Lehmen (PMDB) fixou o limite em até R$ 2 milhões, enquanto que Airton Artus (PDT) em até R$ 500 mil, no entanto, Lehmen, através do comitê financeiro, gastou até agora um pouco mais de R$ 11 mil e Artus, através da prestação de contas do próprio candidato, apresenta despesas superiores a R$ 10 mil.
Os demonstrativos, contendo as receitas e despesas dos concorrentes ao pleito de 2012, já estão disponíveis na internet. Os dados estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde segunda-feira, 6. é possível conferir e pesquisar as tabelas relativas às contas do candidato a prefeito ou vereador, dos comitês financeiros e da direção partidária.
Segundo informações do site do TSE, os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
De acordo com a Lei das Eleições, somente na prestação de contas final, partidos e candidatos devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos.
A divulgação dos dados tem o objetivo de dar publicidade ao volume de recursos movimentados pelos participantes das eleições para fins de fiscalização do processo eleitoral, tanto pelos demais candidatos e agremiações partidárias, quanto pela sociedade.
Os candidatos, tanto a prefeito, como a vereador, terão de fazer mais duas prestações de contas à Justiça Eleitoral. A segunda parcial será divulgada no início de setembro e a final será no dia 6 de novembro. Apenas as despesas e receitas da prestação final serão julgadas pela Justiça e para aqueles que não apresentarem, está previsto o impedimento da obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Airton Artus (PDT)
Prestação de contas do candidato:
RECEITAS
Recursos de pessoas físicas, e outros candidatos/comitês, fundo Partidário = R$ 19,5 mil
DESPESAS
– Produção de jingles, vinhetas e slogans, encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito – R$ 7.508,25 (despesa paga)
– Publicidade por materiais impressos – R$ 798,00 (despesa contratada)
– Serviços prestados por terceiros – R$ 2mil (baixa de recursos estimáveis em dinheiro)
Total = R$ 10.306,25 mil
> Na prestação de contas do comitê financeiro e direção do PDT, não constam receitas e despesas.
Nilson Lehmen (PMDB)
Prestação de contas do Comitê Financeiro Municipal do PMDB:
RECEITAS
Recursos de pessoas jurídicas = R$ 20 mil
DESPESAS
– Publicidade por carros de som – R$ 6,250,00 ( despesa paga)
– Materiais impressos – R$ 5.192,50 (despesa contratada)
Total = 11.442,50
> Na prestação de contas do candidato e da direção partidária do PMDB, não constam receitas e despesas.
