“O presídio fechado não deve produzir insegurança real e sim imaginária”. A afirmação é do promotor de justiça de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto sobre a instalação de um presídio fechado em Venâncio Aires. Ele observa que é um mito a crença de que os presídios trazem problemas para a comunidade, pois o promotor tem experiência profissional em Lajeado, onde um deles foi construído. Ele atuou, nos últimos oito anos na Vara de Execuções Criminais (VEC) do município vizinho.
“O presídio tem 500 presos, 300 no fechado e 200 entre semiaberto e aberto. Ali moram ou transitam diariamente 500 homens condenados pela Justiça e seus familiares, tudo em frente à rodoviária da cidade e com diversos prédios de moradia em redor. Neste período, não houve nenhuma rebelião no interior do presídio, pouquíssimos movimentos de protestos que foram logo controlados internamente pela BM. Houve apenas um homicídio dentro do presídio e a criminalidade na rua é bem menor do que em muitos outros bairros da cidade. Nos últimos anos foram raríssimas as fugas, apesar de o presídio, ser antigo, e classificado como de segurança mínima. A maioria dos negócios existentes ao redor do presídio vendem mercadorias para familiares dos presos em dia de visita”.
Conforme explica Porto, a construção em Venâncio Aires deve deixar a área mais segura, pois haverá o transporte diário de policiais. No entanto, em razão do preconceito, pode trazer perda de valor imobiliário.
“Se este presídio for para presos em regime fechado, isto não contaminará de insegurança a região. Porém, o Estado não abrirá mão de manter o regime semiaberto no local se não houver a construção da penitenciária para o fechado e esta é, sem dúvida, a pior opção” Segundo o promotor, o que Venâncio Aires também deve levar em conta é que, hoje, os presos dessa comarca vão para Santa Cruz do Sul e são em número elevado (fala-se em até 200 presos no total). “Santa Cruz está com seu presídio superlotado e não seria justo negar-se à construção de um fechado em Venâncio, continuando a enviar os nossos para a cidade vizinha”.
Outro fator que ele considera mito, é a questão de que os familiares dos presos iriam se instalar nas imediações da RSC-287 onde estaria a nova casa prisional. “Em todos os presídios que conheço não sei de formação de vilas em redor. Se fosse para isso acontecer, teria acontecido com a Cpava, pois ali os presos estão em regime semiaberto e poderiam ter mais contato com seus familiares. Os familiares de presos não querem mais saber de zonas rurais, eles são originários em sua maioria daperiferia das cidades maiores”.
Mais detalhes na edição impressa de 01/03